O que saiu em Migalhas sobre Marco Maciel
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marco Maciel

Veja o que saiu no Migalhas sobre Marco Maciel
Marcos Henrique Feitosa Maciel

Marcos Henrique Feitosa Maciel

Migalheiro desde setembro/2013.

Sócio de Martorelli Advogados, atuando na área de Direito Administrativo desde 2010, em Ações individuais e Coletivas de Servidores Públicos e Direito Sindical.

/depeso
quinta-feira, 17/9/2015

É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário

O STJ sedimentou o entendimento de que a proibição imposta pela lei 8.112/90 abrangeria somente hipótese de cumulação de aposentadoria com vencimentos de cargo ou emprego público efetivo.

...anos.____________________*Marcos Henrique Feitosa Maciel é advogado de Martorelli Advogados.
É legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário
/amanhecidas
quinta-feira, 17/9/2015

MIGALHAS nº 3.702

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

...aqui) Acúmulo de função O advogado Marcos Henrique Feitosa Maciel, do escritório Martorelli Advogados, trata de julgamento do STJ que entendeu que é legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de...
MIGALHAS nº 3.702
/depeso
quinta-feira, 19/9/2013

Desaposentadoria em foco

A desaposentadoria consiste na renúncia de um servidor público ou empregado privado a um benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, sem ter que devolver os valores já recebidos.

...específica. ___________ * Marcos Henrique Feitosa Maciel é advogado do escritório Martorelli Advogados.
Desaposentadoria em foco
/amanhecidas
quinta-feira, 19/9/2013

MIGALHAS nº 3.209

Quinta-feira, 19 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.209 - Fechamento às 9h58.   "A primeira lição de moral política, que convém dar ao povo, é que a justiça abstrai das pessoas, e paira, independente, sobr...

... "Desaposentadoria em foco" O advogado Marcos Henrique Feitosa Maciel, do escritório Martorelli Advogados, faz considerações sobre a desaposentadoria e destaca que, apesar de novo entendimento do STJ sobre o tema - no...
MIGALHAS nº 3.209
/quentes
sexta-feira, 10/9/2010

Instalada a Câmara Empresarial de Arbritagem na sede da Fecomércio

"A Câmara Empresarial de Arbitragem, instituída em parceria pela Fecomercio, OAB/SP, Sebrae-SP, Sescon-SP e Câmara Arbitral Internacional de Paris - trará oportunidades rápidas de solução de conflito fora do processo, voltadas ao mundo do...

...especializada. Lembrou que o senador Marcos Maciel foi o grande bandeirante no encaminhamento dessa luta para o país ter um instrumento melhor de solução de conflito, a lei de arbitragem, que precisou ter sua...
Instalada a Câmara Empresarial de Arbritagem na sede da Fecomércio
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 10/12/2008

Porandubas nº 170

Saudações são-paulinas aos leitores da Coluna ! Por generosidade deste grande Clube, sintam-se todos vitoriosos ! A DECALAGEM Atenção para esta palavra : decalagem e não decolagem. Isso mesmo. É a distância entre a posição corret...

Saudações são-paulinas aos leitores da Coluna ! Por generosidade deste grande Clube, sintam-se todos vitoriosos ! A DECALAGEM Atenção para esta palavra : decalagem e não decolagem. Isso mesmo. É a distância entre a posição corret...
Porandubas nº 170
/depeso
terça-feira, 20/5/2008

A natureza jurídica da posse: um estudo conforme suas quatro dimensões

Álvaro Borges de Oliveira e Marcos Leandro Maciel

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias su...

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias su...
A natureza jurídica da posse: um estudo conforme suas quatro dimensões
/quentes
sexta-feira, 11/8/2006

Circus- Adauto Suannes

Circus Adauto Suannes (0a0c0seoane@noruega.com)   Vingança nipônica   Há pessoas que você certamente incluiria naquela seção que a Seleções publicava, nem sei se ainda publica, como não sei se ainda existe a revista. Há tipos ...

Circus Adauto Suannes (0a0c0seoane@noruega.com)   Vingança nipônica   Há pessoas que você certamente incluiria naquela seção que a Seleções publicava, nem sei se ainda publica, como não sei se ainda existe a revista. Há tipos ...
Circus- Adauto Suannes
/coluna/circus
sexta-feira, 11/8/2006

Vingança nipônica

Há pessoas que você certamente incluiria naquela seção que a Seleções publicava, nem sei se ainda publica, como não sei se ainda existe a revista. Há tipos realmente inesquecíveis. E o Kazuo Watanabe é certamente um desses. Primeiro n...

Há pessoas que você certamente incluiria naquela seção que a Seleções publicava, nem sei se ainda publica, como não sei se ainda existe a revista. Há tipos realmente inesquecíveis. E o Kazuo Watanabe é certamente um desses. Primeiro n...
Vingança nipônica
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