O que saiu em Migalhas sobre Marco Maciel

O STJ sedimentou o entendimento de que a proibição imposta pela lei 8.112/90 abrangeria somente hipótese de cumulação de aposentadoria com vencimentos de cargo ou emprego público efetivo.

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de setembro de 2015.

A desaposentadoria consiste na renúncia de um servidor público ou empregado privado a um benefício para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, sem ter que devolver os valores já recebidos.

Quinta-feira, 19 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.209 - Fechamento às 9h58.   "A primeira lição de moral política, que convém dar ao povo, é que a justiça abstrai das pessoas, e paira, independente, sobr...

"A Câmara Empresarial de Arbitragem, instituída em parceria pela Fecomercio, OAB/SP, Sebrae-SP, Sescon-SP e Câmara Arbitral Internacional de Paris - trará oportunidades rápidas de solução de conflito fora do processo, voltadas ao mundo do...

Saudações são-paulinas aos leitores da Coluna ! Por generosidade deste grande Clube, sintam-se todos vitoriosos ! A DECALAGEM Atenção para esta palavra : decalagem e não decolagem. Isso mesmo. É a distância entre a posição corret...

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias su...

Circus Adauto Suannes (0a0c0seoane@noruega.com)   Vingança nipônica   Há pessoas que você certamente incluiria naquela seção que a Seleções publicava, nem sei se ainda publica, como não sei se ainda existe a revista. Há tipos ...

Há pessoas que você certamente incluiria naquela seção que a Seleções publicava, nem sei se ainda publica, como não sei se ainda existe a revista. Há tipos realmente inesquecíveis. E o Kazuo Watanabe é certamente um desses. Primeiro n...