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O que saiu em Migalhas sobre marcus elidius michelli

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Colunas - Migalhas Edilícias
sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Por que a locação de residência para empregado, pela empresa, não é locação residencial? O art. 55, da lei 8.245/91

O texto trata das locações de imóveis realizadas por empresas para uso residencial de seus colaboradores, como diretores ou funcionários, e como essas locações são juridicamente classificadas como "não residenciais", segundo a lei 8.245/91 ...

O texto trata das locações de imóveis realizadas por empresas para uso residencial de seus colaboradores, como diretores ou funcionários, e como essas locações são juridicamente classificadas como "não residenciais", segundo a lei 8.245/91 ...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de agosto de 2023

Direitos reais de garantia: a hipoteca e a alienação fiduciária de imóveis como instrumentos de garantia no financiamento imobiliário

Escolher o direito de garantia real certo é crucial para cada transação imobiliária.

Escolher o direito de garantia real certo é crucial para cada transação imobiliária.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de outubro de 2022

Trade dress e concorrência desleal

Para que se materialize a concorrência desleal é preciso que essa conduta se traduza em manifesto emprego de meio fraudulento obtendo-se proveito econômico em detrimento do concorrente.

Para que se materialize a concorrência desleal é preciso que essa conduta se traduza em manifesto emprego de meio fraudulento obtendo-se proveito econômico em detrimento do concorrente.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de março de 2021

Sham Litigation: o abuso do direito processual como prática anticoncorrencial

Sham Litigation é uma expressão utilizada para designar o ato de se utilizar do Poder Judiciário para ajuizar ações sem qualquer fundamento, com intenção oculta de prejudicar negócios alheios.

Sham Litigation é uma expressão utilizada para designar o ato de se utilizar do Poder Judiciário para ajuizar ações sem qualquer fundamento, com intenção oculta de prejudicar negócios alheios.