O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Rios
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O que saiu em Migalhas sobre Marcus Vinicius Rios

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quinta-feira, 28/1/2021

O protesto de decisão judicial transitada em julgado

A inovação trazida pelo novo CPC constitui um verdadeiro avanço para o direito processual civil brasileiro.

... 724. 4- GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil, Volume 2, 2ª Edição, São Paulo, Editora Saraiva, 2006, fls. 438/439 5- MEDINA, José Miguel Garcia. Novo Código de Processo Civil Comentado, 3ª Edição da obra Código...
O protesto de decisão judicial transitada em julgado
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quarta-feira, 19/2/2020

MIGALHAS nº 4.795

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020.

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.795.Fechamento às 9h53.   RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Manhabusco Advogados (Clique aqui)   "Infelizmente no Brasil subtrai-se;...
MIGALHAS nº 4.795
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segunda-feira, 8/7/2019

Relativização da força probante da ata notarial

Mesmo que a ata notarial esteja prevista no rol dos documentos entendidos como meio de prova, admitidos no ordenamento jurídico vigente, o magistrado, somente poderá atribuir-lhe valor, no exato momento em que for proferida a sentença, que ...

...u mesmo testemunhais.” Marcus Vinícius Rios Gonçalves3, por seu turno, ensina que “as provas são os meios utilizados para formar o convencimento do juiz a respeito da existência de fatos controvertidos que tenham relevância para o processo.” Sempre...
Relativização da força probante da ata notarial
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quarta-feira, 19/12/2018

A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae

Este trabalho tem por objetivo demonstrar as alterações feitas no instituto da intervenção de terceiros e suas novas modalidades “amicus curiae”, apontando as diferenças com relação ao Estatuto anterior, bem como as alterações e novidades t...

...Civil. Porto Alegre: Fabris. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 2ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005. Teresa Arruda Alvim WAMBIER, Maria Lúcia Lins CONCEIÇÃO, Leonardo...
A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae
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terça-feira, 14/8/2018

Repercussões extrapenais da absolvição proferida pelo Tribunal do Júri e a possibilidade de apelação do réu

A primeira pergunta que se faz é a seguinte: existe interesse do réu em recorrer contra sentença penal absolutória? A resposta deve ser construída a partir da análise dos diversos dispositivos legais que consagram o princípio da independênc...

...Atlas, 2011.   GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 7ª ed. 2ª tiragem. São Paulo: Saraiva, 2011, v. 2.   HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal: Arts. 11 a 27. 4ª ed. Rio de...
Repercussões extrapenais da absolvição proferida pelo Tribunal do Júri e a possibilidade de apelação do réu
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quarta-feira, 24/5/2017

Da constitucionalidade da eficácia vinculante das súmulas persuasivas

Paulo Henrique Ledo Peixoto

O tema envolvendo a eficácia vinculante das súmulas persuasivas ou comuns é de grande relevância, havendo posicionamentos favoráveis e contrários.

...Paulo: Atlas, 2015GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios, "Direito processual civil esquematizado", 6ª edição, São Paulo: Saraiva, 2016.LEAL, Victor Nunes, "Passado e futuro da súmula do STF". - acesso em 28.03.17.MARINONI,...
Da constitucionalidade da eficácia vinculante das súmulas persuasivas
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quinta-feira, 17/7/2008

Posse justa e posse injusta: aplicações práticas e teóricas

Matheus Stamillo Santarelli Zuliani

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive...

O estudo do direito das coisas é realmente um estudo fascinante. Tem o poder de trazer discussões relevantes e que implicam aplicações práticas na vida dos seres humanos. Hoje o judiciário vive repleto de várias espécies de ações, inclusive...
Posse justa e posse injusta: aplicações práticas e teóricas
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terça-feira, 14/8/2007

O atual conceito de sentença, após a vigência da Lei n°. 11.232/05

A sentença sempre foi conhecida como ato de inteligência e de vontade do magistrado, que reflete o que o prolator sente em relação aos fatos e ao direito a ser aplicado na solução do litígio submetido à sua apreciação.

O atual conceito de sentença, após a vigência da Lei n°. 11.232/05 Edilton Cardoso* A sentença sempre foi conhecida como ato de inteligência e de vontade do magistrado1, que reflete o que o prolator sente em relação aos fa...
O atual conceito de sentença, após a vigência da Lei n°. 11.232/05
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quinta-feira, 1/3/2007

Vícios transrescisórios da sentença

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...

O interesse pelo desenvolvimento deste tema decorre da ampla reflexão e do extenso debate, em sede de Doutrina e Jurisprudência, em torno dos mais diversos aspectos que tocam à ação rescisória, em especial no que tange às hipóteses de cabim...
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