TUDO SOBRE
O colegiado condenou a União em R$ 20 mil a título de danos morais, bem como determinou o pagamento de honorários sucumbenciais.
Para a desembargadora o documento físico emitido no padrão tradicional, em papel moeda, com marcas d’água e outros requisitos, é mais seguro do que os documentos eletrônicos e é, em consequência, menos suscetível a eventuais falsificações o...
Para o TRF da 4ª região, a Universidade deve oferecer meios fáceis e rápidos de suporte para solução de problemas, especialmente em momento de ansiedade e nervosismo.
Decisão é do TRF da 4ª região.