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Como a comercialização de Certificados de Operações Estruturadas atrelados a crédito bancário pode caracterizar prática ilícita, e o que a jurisprudência já consolidou sobre o tema.
Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de janeiro de 2026.
Conselho considerou ilegal a exclusão de Margani de Mello da lista tríplice após entrevero com filho do governador, que mora no mesmo prédio.
Casos recentes de suicídio revelam a gravidade do bullying escolar. A legislação avança, mas a prevenção e responsabilização ainda exigem ação firme e efetiva de todos os envolvidos.