MIGALHAS nº 6.272

Quarta-Feira, 21 de janeiro de 2026 - Migalhas nº 6.272.
Fechamento às 07h26.

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"O passado é ainda a melhor parte do presente."

Machado de Assis

Relembrar é viver

"2026 é o novo 2016". Esse é o mote de uma série de postagens que tomou conta das redes sociais, trazendo uma verdadeira retrospectiva - fora de época - do que era a moda e cultura há 10 anos. Entrando nessa "trend", Migalhas lembrou o que estava em jogo, no mundo jurídico e político, naquela época. Vale revisitar. (Clique aqui)

Última ficha

Enquanto 2016 vira objeto de nostalgia digital, um símbolo urbano, ainda mais antigo, começa a desaparecer das ruas: os orelhões. A retirada dos telefones públicos, autorizada pela mudança no regime jurídico da telefonia fixa, encerra um ciclo que foi cultural, regulatório e integrou de decisões judiciais a uma crônica de Drummond. (Clique aqui)

Caiu a ficha

No Direito, muita coisa ainda funciona como o velho orelhão. A lei está lá, a decisão também, mas há quem siga com a linha ocupada, fingindo não ouvir. Outros parecem sem ficha para compreender o alcance de uma liminar - e há os que esperam, resignados, que a ficha caia só depois do trânsito em julgado. Em certos processos, a ligação não cai: nunca chega a completar.

Green card

A partir de hoje, os EUA congelaram a emissão de vistos de imigrantes para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil. O governo alegou que migrantes dessas nações acessam benefícios sociais em nível "inaceitável". A medida não atinge vistos de turismo e negócios (B1/B2). (Clique aqui)

!!!

CNJ determinou que a juíza Margani de Mello seja incluída na próxima promoção por merecimento no TJ/SC, após considerar ilegal sua exclusão da lista tríplice feminina, motivada por um desentendimento com um vizinho, filho do governador, por música alta. (Clique aqui)

Presença

Ministro Fachin, que estava de férias, antecipou seu retorno a Brasília, onde desembarcou na segunda-feira. O objetivo seria gerenciar os impactos da crise envolvendo o banco Master. (Clique aqui)

Ofensas a bordo

1ª turma do STF tornou ré enfermeira acusada de hostilizar o ministro Flávio Dino durante voo entre São Luís e Brasília. (Clique aqui)

Indefinição

Corte de Apelação de Roma adiou análise da extradição de Carla Zambelli, após requerimento da defesa, que questiona a imparcialidade dos magistrados. (Clique aqui)

Meio a meio

Justiça reconheceu a existência de "bolão" verbal entre amigos na Mega da Virada 2022 e determinou a divisão do prêmio após um dos participantes sacar sozinho o valor. (Clique aqui)

Jogo irresponsável

Juiz condenou casa de apostas a devolver cerca de R$ 217 mil a consumidora que desenvolveu comportamento de jogo compulsivo. (Clique aqui)

Família e Sucessões

Na coluna de hoje, Flávio Tartuce analisa o Direito Civil Digital e a lei Felca como respostas à proteção de crianças no ambiente digital e aos novos desafios da família e da tecnologia. (Clique aqui)

Em defesa da Arbitragem

A professora Paula Forgioni faz uma defesa do instituto da arbitragem. Ela lembra que a arbitragem não é um Judiciário "privado", nem uma versão imperfeita da Justiça estatal. E observa que casos excepcionais, muito grandes e politicamente sensíveis tendem a gerar diagnósticos jurídicos ruins, porque distorcem a percepção sobre o funcionamento normal das instituições. Ademais, um caso apenas, por pior que seja, não autoriza uma lei pior ainda - nem a desmontagem de um sistema que funciona justamente porque é diferente do Judiciário. Veja a íntegra. (Clique aqui)

Comunicação-chave

Uma palavra secreta dita ao telefone permitiu à Polícia Civil localizar e resgatar um integrante do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas, em São Paulo. A ligação foi feita ao companheiro, com o uso de um código previamente combinado para indicar que ele estava sob restrição de liberdade. (Clique aqui)

Reajuste mantido

3ª turma do STJ confirmou a validade do reajuste por sinistralidade em planos de saúde coletivos por adesão, afastando a aplicação automática dos percentuais definidos pela ANS para contratos individuais. Em outro caso, a 4ª turma também manteve reajustes aplicados entre 2016 e 2020 na faixa de 15% a 19,49%. (Clique aqui)

Credenciado

Juíza determinou manutenção do Hospital Albert Einstein em rede credenciada, preservando o atendimento nos moldes anteriores ao descredenciamento. Juiz apontou indícios de ausência de prestador equivalente, conforme a lei 9.656/98. (Clique aqui)

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Isonomia previdenciária

Juíza determinou que INSS conceda salário-maternidade a pai de recém-nascido após morte da mãe. (Clique aqui)

E-mail difamatório

TRT-2 condenou associação que administrava creche por envio de e-mail com conteúdo difamatório contra ex-empregada. (Clique aqui)

Irregularidades no certame

TJ/SP confirmou a anulação parcial de concurso fraudado em Castilho/SP e manteve a exoneração imediata dos servidores beneficiados. (Clique aqui)

Exclusão desproporcional

TJ/SP garantiu a posse de candidata aprovada em concurso para professora de educação infantil por suposta inaptidão médica. (Clique aqui)

Mínimo existencial

TJ/SC reconheceu a ilegalidade da retenção integral de salário realizada por banco para quitar débito de cheque especial e condenou a instituição financeira. (Clique aqui)

Tá liberado

Desembargador do TJ/SC concedeu salvo-conduto coletivo para impedir prisões e abordagens contra pessoas nuas na faixa de areia e no mar da Praia do Pinho, em Balneário Camboriú. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

UMA Migalhas

Gabriela Carvalho e Camila Assis tratam do impacto das plataformas digitais e dos algoritmos na organização da economia, destacando desigualdades estruturais que afetam especialmente as mulheres. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Registrador Gustavo Bandeira apresenta proposta de extrajudicialização aplicada à tomada de decisão apoiada. (Clique aqui)

Ordem na Banca

Para Lara Selem, escritórios que só vivem o presente estagnam. Crescer é conversar com o futuro, antecipar oportunidades e criar vantagem antes de todos. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "SecexConsenso no setor de aeroportos: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)", por Amanda Athayde e Maria Augusta Viegas (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)

- "Contagem regressiva para a vigência e fiscalização das novas exigências da NR-1, atenção especial aos riscos psicossociais", por Neide Leite Galante (ButtiniMoraes). (Clique aqui)

- "Tendências em societário e M&A para 2026", por Renata Homem de Melo (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)

- "O candidato tem direito aos testes do exame psicológico para fundamentar o recurso administrativo?", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)

- "Comodato rural: Uma alternativa que exige cautela", por Filipe Kuss (Martinelli Advogados). (Clique aqui)

- "Medidas executivas atípicas e o Tema 1.137 do STJ", por Verônica Filiè Maciel (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Desafios do processo administrativo fiscal brasileiro", por Matheus Fellipe Pereira e Euclides Oliveira (Ayres Westin Advogados). (Clique aqui)

- "Recorde de marcas no INPI: Avanço institucional e os desafios para sustentar o crescimento", por Gabriel Di Blasi (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)

- " LC 219/25 e a inelegibilidade por ato de improbidade administrativa", por Rodrigo López Zilio (ABRADEP). (Clique aqui)

- "O labirinto tributário brasileiro: Reinventar-se para sobreviver", por Renato de Andrade Bento (RONALDO MARTINS & Advogados). (Clique aqui)

- "LC 225 altera a lógica do Direito Penal Tributário e amplia debate sobre o devedor contumaz", por Carlos Eduardo Delmondi (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)

- "O PIS e a Cofins e a reforma tributária há muito necessária", por André Lobas de Castro (Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Gestão

Trench Rossi Watanabe anuncia Luis Ambrósio como novo membro do Comitê Executivo. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no último domingo, 18/1, aos 61 anos, o advogado Marcelo Angélico. Formado em Direito pela USP, turma de 1987, sua trajetória profissional foi marcada pela assessoria jurídica estratégica em Planejamento Patrimonial, Societário e Tributário. A missa de sétimo dia em sufrágio de sua alma será realizada no dia 23/1, às 11h, na Paróquia São José (rua Dinamarca, 32 - Jardim Europa, SP). Aos amigos e familiares, enviamos nosso fraternal abraço.

Baú migalheiro

Há 135 anos, em 21 de janeiro de 1891, ocorreu uma crise política no governo do marechal Deodoro da Fonseca, quando todos os seus ministros renunciaram coletivamente em protesto contra um escândalo envolvendo a construção do porto de Torres, no Rio Grande do Sul. O episódio ganhou destaque porque o empreendimento beneficiava um amigo pessoal do presidente, levantando suspeitas de favorecimento e corrupção, o que abalou ainda mais a credibilidade do governo provisório, já desgastado por tensões políticas e econômicas. (Compartilhe)

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Sorteio

Não perca a chance de participar do sorteio da obra "Cessão de Créditos Trabalhistas: Autonomia do Trabalhador e Democratização do Acesso ao Crédito" (Editora, JusPodivm 192p.), escrita por Carlos Ragazzo. O livro aborda a cessão de créditos trabalhistas como um instrumento para ampliar a liquidez das famílias e reduzir o endividamento. (Clique aqui)

Novidades

A obra "Compêndio de Jurisprudência do CADE", lançada com exclusividade na plataforma ProView, da Thomson Reuters, reúne decisões do Cade desde 2004 até a atualidade. O livro, de autoria de José Inácio Gonzaga Franceschini, apresenta a evolução da aplicação da lei de defesa da concorrência ao longo de mais de vinte anos. (Clique aqui)

Di Blasi, Parente & Associados, em parceria com CNI e INPI, lançou o e-book "Registro de Marcas para MPMEs: Introdução à Obtenção do Registro de Marca", para orientar micro, pequenas e médias empresas na proteção jurídica e estratégica de suas marcas. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Dia 23/1, às 11h, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Ética Profissional", com o tema "A importância do Contrato de Honorários", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.

Dia 26/1, às 11h30, Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) ministra palestra na solenidade de posse dos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas de SP - biênio 2026/27. (Clique aqui)

Neste corte do "Daniel On Air", Nuria López (DANIEL) explica quais análises corporativas são essenciais, especialmente quando se utiliza IA classificada como de alto risco. Assista ao episódio completo, clique aqui.

Machado Meyer Advogados recebeu a certificação "Top Employers 2026", destacando-se em gestão de pessoas, cultura organizacional, diversidade e inovação, e sendo o único escritório da América Latina reconhecido pelo instituto internacional. (Clique aqui)

Inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para os cursos "LL.M em Direito: Licitações e Contratos Administrativos" (clique aqui) e para o curso de educação continuada "Análise Econômica da Regulação" (clique aqui), ambos da FGV Direito Rio. Inscreva-se.

Especialização

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão abre inscrições para o tradicional curso de especialização em "Direito Penal e Processo Penal" (clique aqui) e "Direito Processual Civil" (clique aqui); e para o curso de extensão em "Direito Público e Infraestrutura" (clique aqui). Condições especiais até 27/1.

Seminários

IAB realiza, em 30/1, às 9h, o ciclo de "Seminários Brasil-Japão sobre Litigância e Cultura". O evento será realizado em formato híbrido, com transmissão pela TVIAB, no YouTube. (Clique aqui)

Curso prático

De 2 a 11/2, a AASP realiza o curso "Precedentes Vinculantes do TST - Na prática", em formato híbrido, com especialistas nacionais, abordagem aplicada e análise de temas centrais do Direito do Trabalho. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Iraquara
MA/Buriti Bravo
SC/Caçador

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Struggling to Recover, Met Opera Is Planning Layoffs and Pay Cuts"

The Washington Post - EUA
"One day in the turbulence of the Twin Cities"

Le Monde - França
"Donald Trump: Une Année De Loi Du PlusFort"

Corriere della Sera - Itália
"Trump-Europa, scontro totale"

Clarín - Argentina
"EE.UU.: "La relación con la Argentina está en el punto más fuerte de la historia""

El País - Espanha
"Muere un maquinista de un tren de Rodalies tras caer un muro a la vía"

Público - Portugal
"Governo quer juízes a aplicar multas até dez mil euros a quem atrase processos"

Die Welt - Alemanha
"Widerstand gegen Einsatz von Polizeisoftware Palantir wächst"

The Guardian - Inglaterra
"Europe condemns Trump threats on Greenland as 'new colonialism'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Fachin busca apoio a código de conduta e avalia votação com TV"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Trump ataca europeus e exige a Groenlândia; líderes reagem a aumento da tensão"

O Globo - Rio de Janeiro
"Europa reage a Trump e trava acordo comercial com os EUA"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"PBH Avalia Contratos De Obras No Belvedere"

Correio Braziliense - Brasília
"Barbárie do feminicídio faz 4 vítimas por dia no Brasil"

Zero Hora - Porto Alegre
"Premier diz que Groenlândia deve se preparar para uma eventual invasão dos EUA"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Trump amplia tensão com a Europa e menospreza Otan"