O que saiu em Migalhas sobre Margarete Coelho

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.

O mencionado projeto mostra-se impertinente e retrata perigosa interferência na autonomia das partes que elegeram a arbitragem como meio extrajudicial de solução de suas controvérsias, pelo que merece ser arquivado e rejeitado em sua integr...

Proposta, que segue para análise do Senado, faz parte da pauta prioritária dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.

Entre outros pontos, texto prevê a prisão de quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou detentoras de mandato eletivo.