O que saiu em Migalhas sobre Margarete Coelho
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O que saiu em Migalhas sobre Margarete Coelho

Veja o que saiu no Migalhas sobre Margarete Coelho
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quarta-feira, 3/3/2021

Mais liberdade nas eleições

Existe hoje um complicado sistema de proibições eleitorais, que restringe candidaturas, restringe o debate, e restringe a propaganda.

...a relatora da comissão, Margarete Coelho (PP-PI), "pretenderia alterar regras sobre o coeficiente eleitoral e cláusulas de desempenho, propaganda eleitoral, crimes eleitorais e financiamento de campanha"1. Em meio a tantas questões urgentes que chamam...
Mais liberdade nas eleições
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sexta-feira, 26/2/2021

PEC da Imunidade passará por comissão especial antes do plenário

Após quase três horas de debates na Câmara, não houve acordo para votação em plenário.

... Casa. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), disse que buscará um acordo. O parecer da relatora foi elogiado por Lira e outros parlamentares. “Mas é preciso mergulhar no texto e torná-lo melhor”, ressalvou o deputado Wolney Queiroz (PDT-PE). A...
PEC da Imunidade passará por comissão especial antes do plenário
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quinta-feira, 25/2/2021

Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar

A PEC restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição.

...l da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). Como a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda não foi instalada, a deputada foi designada relatora de Plenário em nome da comissão. Nesta quinta-feira, às 10 horas, os líderes...
Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar
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sexta-feira, 11/12/2020

Câmara aprova proposta de combate à violência política contra mulheres

Entre outros pontos, texto prevê a prisão de quem assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou detentoras de mandato eletivo.

... sustentou. Para a deputada Margarete Coelho (PP-PI), no entanto, retirar o dispositivo esvaziaria o projeto. “O que mais temos visto aqui na Câmara é a violência política quando interrompem a nossa fala ou na criação de neologismos para agredir...
Câmara aprova proposta de combate à violência política contra mulheres
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sexta-feira, 11/12/2020

Plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher é aprovado na Câmara

Proposta, que segue para análise do Senado, faz parte da pauta prioritária dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.

... Federal. O texto, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), faz parte da pauta prioritária dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de...
Plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher é aprovado na Câmara
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sexta-feira, 6/11/2020

Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes

A participação da mulher, nos espaços públicos, deve ser considerada do ponto de vista institucional. Importante a busca de menos desequilíbrio de gênero nas Cortes Eleitorais, tornando estas menos masculinas e mais paritárias.

... político-eleitoral, a Deputada Federal Margarete Coelho propôs o projeto de lei 4.963/20, o qual estipula pena de reclusão de um a três anos, mais pagamento de multa, para a prática de violência política contra mulheres ou em razão de gênero. Em...
Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes
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quarta-feira, 23/9/2020

Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.

... Breda, Marcelo Turbay, Margarete Coelho, Maria Claudia Bucchianeri, Paulo Wunder de Alencar, Pedro Ivo Velloso e Rodrigo de Grandis. Exercerão atividade consultiva perante a comissão André Callegari, Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, Gustavo Badaró...
Comissão de juristas vai propor mudanças na lei de lavagem de dinheiro
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quinta-feira, 21/5/2020

Convenções partidárias virtuais: Aspectos gerais e questões específicas para sua realização diante do contexto do covid-19

Caetano Cuervo Lo Pumo, Caroline Rocha, Gabriela Rollemberg e Guilherme Sturm

A questão política está vinculada às possibilidades de obtermos do pleito aquilo que se espera dele: uma ampla participação pública, com debates acerca das melhores propostas para o governo e o parlamento municipal, em situação mínima de ig...

... apresentado pelas deputadas Margarete Coelho e Soraya Santos, que pretende incluir o §3º no artigo 8º da lei 9.504/97: § 3° As convenções partidárias poderão ser realizadas em ambiente virtual mediante o emprego de plataforma digital que permita,...
Convenções partidárias virtuais: Aspectos gerais e questões específicas para sua realização diante do contexto do covid-19
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segunda-feira, 9/3/2020

MIGALHAS nº 4.806

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de março de 2020.

Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui)   "Pílulas – Depois...
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sexta-feira, 6/3/2020

Mulheres do Direito debatem avanços e desafios da próxima década

Evento "Mulheres em pauta" será realizado na próxima segunda-feira, 9, em Brasília.

... Teixeira, a deputada Federal Margarete Coelho; e Ilana Trombka, diretora-geral do Senado. O evento é organizado pelo escritório Sergio Bermudes Advogados e conta também com a participação do Comitê SBA Mulher e do grupo Elas Pedem Vista, formado...
Mulheres do Direito debatem avanços e desafios da próxima década
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segunda-feira, 2/3/2020

MIGALHAS nº 4.801

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de março de 2020.

... Cavalcanti, Mara Gabrilli, Margarete de Castro Coelho, Maria Cristina Peduzzi, Neide Malard, Nicola Mota, Paola Aires Corrêa Lima, Sílvia Souza, Silvia Pimentel e o juiz Ben-Hur Viza. Novo ApoiadorSediado em SP, Toledo Advogados Associados atua há quase 20...
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sexta-feira, 7/2/2020

A lei anticrime e a inserção do art. 16-a no Código de Processo Penal Militar

Jorge Cesar de Assis

A lei 13.964/19 (lei anticrime), conforme anotado em sua ementa, visou aperfeiçoar a legislação penal e processual penal.

...e autoria dos deputados Margarete Coelho (PP-PI) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ)2. Sancionada a lei 13.964/19, os dispositivos que foram inseridos aos dois códigos processuais penais, ficaram estabelecidos da seguinte forma, começando pelo Código de Processo...
A lei anticrime e a inserção do art. 16-a no Código de Processo Penal Militar
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quarta-feira, 10/7/2019

Prisão em 2ª instância é retirada de pacote anticrime

Por 7x6, os parlamentares entenderam que o dispositivo deve ser tratado por meio de PEC e não por PL.

...o de trabalho, deputada Margarete Coelho, ressaltou que os deputados não discutiram o mérito da prisão após julgamento em 2ª instância – apenas a constitucionalidade da medida: "O que a comissão fez foi reconhecer que essa é uma matéria constitucional....
Prisão em 2ª instância é retirada de pacote anticrime
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quarta-feira, 27/3/2019

Grupo de trabalho da Câmara define cronograma de análise de propostas anticrime

Segundo Rodrigo Maia, caso haja consenso, propostas devem ir direto ao plenário da Casa.

... de trabalho, a deputada Margarete Coelho, disse que a análise prévia pela equipe irá acelerar a tramitação. "Esse grupo de trabalho não tem qualquer interesse protelatório. Na verdade, nós estamos ganhando tempo. Nós estamos adiantando o debate,...
Grupo de trabalho da Câmara define cronograma de análise de propostas anticrime
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quarta-feira, 13/3/2019

Câmara aprova PL que tipifica crime de assédio moral no trabalho

Pena prevista é de um a dois anos de detenção. Texto segue para o Senado.

... relatora da matéria, deputada Margarete Coelho. Texto ainda precisa ser analisado no Senado. Segundo a emenda, o crime será caracterizado quando alguém "ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental...
Câmara aprova PL que tipifica crime de assédio moral no trabalho
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terça-feira, 21/11/2017

Mulheres no Direito e igualdade de gênero são tema de debate

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira aborda as conquistas e os desafios da mulher advogada.

...Brasileira na Política - Margarete Coêlho (Vice-Governadora do Estado do Piauí) A saúde da mulher versus a violência obstétrica e os impactos sobre os Direitos Reprodutivos e Sexuais no Brasil - Silvia Chakian de Toledo...
Mulheres no Direito e igualdade de gênero são tema de debate
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quinta-feira, 4/5/2017

Ministra Luciana Lóssio será homenageada após última sessão como ministra do TSE

Celebração é do movimento Mais Mulheres no Direito em reconhecimento ao empenho da ministra em favor da causa feminina e de sua exitosa atuação na Corte.

...vice-governadora do Piauí, Margarete de Castro Coelho. Trajetória Antes de se tornar ministra do TSE, Luciana Lóssio foi advogada na área do Direito Eleitoral. É membro do Ibrade - Instituto Brasileiro de Direito...
Ministra Luciana Lóssio será homenageada após última sessão como ministra do TSE
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sexta-feira, 30/11/2012

Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB

Cada Estado tem três representantes no Conselho Federal integrantes na chapa do presidente eleito, que juntos perfazem um voto.

...Pereira de Araújo Suplentes: Margarete de Castro Coelho, Sérgio Eduardo Freire Miranda, Sigifroi Moreno Filho PR Conselho Federal Titulares: José Lucio Glomb, Alberto De Paula Machado, Cesar Augusto...
Confira como está a composição do novo Conselho Federal da OAB
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