O que saiu em Migalhas sobre Maria Aparecida

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de novembro de 2019.

Confira as observações de Maria Aparecida Pellegrina.

Decisão é da juíza do Trabalho Maria Aparecida Ferreira Jerônimo, da 3ª vara do Trabalho de Florianópolis/SC.

Segunda-feira, 23 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.211 - Fechamento às 10h02. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Peak Cursos (Cli...

Hoje o colunista apresenta a crônica intitulada "Provas de suficiência.

Homem carregava há 22 anos o atestado de incapacidade moral.

Informativo celebra doze anos e edição de número 3.000

O irretocável caráter, a personalidade invulgar, o extraordinário carisma e a marcante simpatia do saudoso advogado Nilton Silva Júnior faz o colunista lembrar do amigo que considerava um ser humano único.

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

Quarta-feira, 22 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.536 - Fechamento às 11h22.   "As formas do direito penal são de uma severidade intransigente e absoluta. Não é lícito ao juiz, ao magistrado, ou à instituição que com eles haj...

Por maioria, a 2ª turma do STF negou, nesta terça-feira (27/4), o Habeas Corpus (HC 102159), em que Kleber Ferreira Gusmão Ferraz, preso preventivamente sob acusação de assassinato da técnica judiciária do STJ, Maria Aparecida Lima da Silva...

Os acidentes de trabalho nas usinas de açúcar e álcool ultrapassaram os da construção civil. Os dados do Ministério da Previdência Social são de 2006 e indicam que nas usinas ocorreram 14.332 acidentes de trabalho contra 13.968 na construçã...

Lançamento Chega às bancas a nova edição da revista Getulio A Reforma do Judiciário é o tema que permeia a mais recente edição da revista "Getulio", publicação bimestral do GVlaw, que acaba de chegar às bancas. Porém, como atent...

O assédio moral tem sido reconhecido como um fenômeno destruidor do trabalho, redutor de produtividade, que favorece a rotatividade e a demissão de funcionários por desgaste psicológico e debilidade física. Nesta linha, considera-se assédio...

TRT/SP Só a Justiça do Trabalho é competente para reconhecer vínculo Depende de declaração expressa e se constitui atividade jurisdicional, exclusiva do Poder Judiciário, a constatação dos diversos tipos de contrato na pres...

Reforma   Reestruturação de secretarias do STJ torna mais ágil o trâmite processual    Desde o dia 20 de abril último, o STJ passou por uma reforma estrutural visando à melhoria do atendimento à sociedade. Entre as alterações mais i...

Segunda-feira, 29 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.422 - Fechamento às 11h.   "A celebridade do crime perpetua sua execração." Marquês de Maricá Santos Depois de uma assembléia de credores infrutífera na quinta-feira, o ex-control...

O ômega da história Tudo começou no fatídico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentável nota: (...) Até tu ! O Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...

Quarta-feira, 11 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.331 - Fechamento às 13h. "Faites-nous de bonne politique et je vous ferai de bonnes finances." (Fazei-nos boa política e eu vos farei boas finanças.) Barão Joseph-Dominiq...

O que tem a ver o princípio da insignificância, ou da bagatela, com o ex-presidente Sarney? À primeira vista, nada. Mas, se examinarmos a questão um pouco mais a fundo, poderemos entender melhor.