TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de novembro de 2019.
Reforma Reestruturação de secretarias do STJ torna mais ágil o trâmite processual Desde o dia 20 de abril último, o STJ passou por uma reforma estrutural visando à melhoria do atendimento à sociedade. Entre as alterações mais i...
Confira as observações de Maria Aparecida Pellegrina.
Homem carregava há 22 anos o atestado de incapacidade moral.