Home >
Tudo sobre > Maria Cecilia Alves Pinto

O que saiu em Migalhas sobre Maria Cecilia Alves Pinto

terça-feira, 5 de novembro de 2024

Trabalhador a 300 metros do rompimento da barragem de Mariana será indenizado

Samarco, Vale e BHP Billiton pagarão R$ 150 mil por danos morais, devido ao trauma vivido durante o rompimento da barragem de Fundão em 2015.

... vida. Conforme a desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, relatora, as empresas foram responsabilizadas solidariamente por integrarem o mesmo grupo econômico. Entenda o caso Contratado em 21/7/2015 pela Integral Engenharia, o trabalhador prestava serviços...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

TRT-3: Empregado discriminado por cabelo colorido terá rescisão indireta

Decisão inclui indenização por danos morais devido a conduta discriminatória no ambiente de trabalho.

... desembargadora relatora, Maria Cecília Alves Pinto, entendeu que a discriminação sofrida pelo empregado foi evidente, considerando as provas apresentadas, incluindo áudios e vídeos anexados ao processo. O julgamento ressaltou que o comportamento da empresa...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 12 de agosto de 2024

Homem será reintegrado após dispensa por complicações de diabetes

Colegiado ressaltou a proteção ao trabalhador em casos de saúde, evidenciando a necessidade de o empregador provar que a demissão não foi motivada pela condição médica do funcionário.

... desembargadora relatora Maria Cecília Alves Pinto acolheu os argumentos do trabalhador. Ela reconheceu que, embora a diabetes seja uma doença grave, “ela não suscita estigma ou preconceito”, o que, em princípio, colocaria sobre o trabalhador o ônus de comprovar...

Migalhas Quentes

sábado, 26 de novembro de 2022

TRT-3 mantém justa causa de professora acusada de racismo contra aluno

O ato foi presenciado por vários alunos, que fizeram denúncia na ouvidoria da instituição de ensino.

... desembargadora relatora, Maria Cecília Alves Pinto, a conduta imputada à professora guarda natureza de tipificação penal – discriminação ou injúria racial. “Dessa forma, não se mostra possível o ajustamento de conduta para a preservação do vínculo de emprego,...