Maria Clara Rodrigues Alves Gomes | Tudo Sobre

terça-feira, 5 de agosto de 2025

A lei geral do licenciamento ambiental: Uma realidade

O PL 2.159/21 cria a lei geral do licenciamento ambiental, visando uniformizar, agilizar e desburocratizar o processo, mas gera debates sobre impactos e eficácia.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 5 de agosto de 2025

MIGALHAS nº 6.156

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de agosto de 2025.

MIGALHAS nº 6.156

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 7 de julho de 2025

MIGALHAS nº 6.135

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de julho de 2025.

MIGALHAS nº 6.135

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 17 de junho de 2025

MIGALHAS nº 6.122

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de junho de 2025.

MIGALHAS nº 6.122

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