Maria Clara Villasboas Arruda | Tudo Sobre

Migalhas Live

quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico

Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

...advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de agosto de 2025

TJ/SP não vê ilicitude e mantém contrato de iluminação firmado na gestão Doria

Ação popular alegava supostos pagamentos ilícitos na PPP de iluminação pública, mas Tribunal rejeitou pedido de anulação do contrato por falta de provas.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de maio de 2025

Juíza conta prescrição a partir de decisão do Cade e extingue ação

Ação civil pública contra empresas do setor cimenteiro foi extinta por decurso do prazo quinquenal previsto na lei de defesa da concorrência.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de maio de 2025

Juíza valida gasto de R$ 30 mi na pandemia em Museu da Diversidade

Magistrada entendeu que não houve ilegalidade nem prejuízo ao erário no investimento realizado pelo governo de São Paulo.

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