quinta-feira, 25 de abril de 2024

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Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda

Migalheira desde maio/2020.

Advogada e sócia de Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Migalhas de Peso A sonegação dolosa de bem recebido em doação, antes do falecimento do doador, pode causar a perda do bem doado
sexta-feira, 24 de novembro de 2023

A sonegação dolosa de bem recebido em doação, antes do falecimento do doador, pode causar a perda do bem doado

Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet
Os herdeiros devem estar atentos para colacionar, no inventário do falecido, os bens recebidos em doação antecipada, sob pena de serem considerados sonegadores e perderem o bem doado, como penalidade.
Migalhas de Peso Planejamento sucessório
sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Planejamento sucessório

O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras.
Migalhas de Peso O Direito Sucessório aplicável aos companheiros que vivem em união estável
quarta-feira, 20 de abril de 2022

O Direito Sucessório aplicável aos companheiros que vivem em união estável

Consultados sobre os direitos e obrigações havidos pelos companheiros, na relação de união estável, considerando-se as repercussões sucessórias de tal vínculo, esclarecemos os aspectos que merecem destaque.
Migalhas de Peso Planejamento sucessório - O cônjuge como herdeiro, à luz do art 1829, I, do Código Civil
quinta-feira, 24 de junho de 2021

Planejamento sucessório - O cônjuge como herdeiro, à luz do art 1829, I, do Código Civil

Ao tratar-se de planejamento sucessório, é preciso compreender a aplicação do art. 1829, I do CC, no que toca ao cônjuge como herdeiro.
Migalhas de Peso Fake news: Sua repercussão e como combatê-las
quarta-feira, 12 de maio de 2021

Fake news: Sua repercussão e como combatê-las

O objetivo é legitimar a dúvida, mais do que tornar verdadeira a notícia falsa, porque ela já é suficiente para confundir as pessoas.
Migalhas de Peso Os limites de atuação do assistente virtual no tratamento automatizado de dados
segunda-feira, 8 de junho de 2020

Os limites de atuação do assistente virtual no tratamento automatizado de dados

O uso do assistente virtual no tratamento de dados pessoais automatizado limita-se às suas especificidades, de modo que deverá estar programado para atender exclusivamente as questões relacionadas ao objeto do contrato celebrado, razão pela qual outro questionamento ou pedido do usuário, não poderá ser atendido.
Migalhas de Peso O Governo do Estado de São Paulo não utiliza dados pessoais para medir aglomerações: A privacidade dos titulares de aparelhos de celular está preservada
quinta-feira, 28 de maio de 2020

O Governo do Estado de São Paulo não utiliza dados pessoais para medir aglomerações: A privacidade dos titulares de aparelhos de celular está preservada

A ação do Governo de São Paulo, além de manter os dados dos cidadãos anonimizados, atendeu indiscutivelmente ao interesse público.