O que saiu em Migalhas sobre Maria Do Carmo
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Do Carmo

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sexta-feira, 22/1/2021

A violência obstétrica em suas diferentes formas

Da violação aos direitos reprodutivos à violência contra a mulher.

... 2017, p. 18. 7 LEAL, Maria do Carmo et al . Intervenções obstétricas durante o trabalho de parto e parto em mulheres brasileiras de risco habitual. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, supl. 1, p. S17-S32, 2014. 8 Manual...
A violência obstétrica em suas diferentes formas
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quinta-feira, 12/12/2019

Lei obriga serviços de saúde a notificar casos de violência contra a mulher em 24h

Notificação vale para tomada de providências e estatística. Norma entra em vigor em 90 dias.

... relatora no Senado, senadora Maria do Carmo Alves, decidiu elaborar um substitutivo, deslocando a medida para a lei 10.778/03, que já regula a notificação compulsória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos...
Lei obriga serviços de saúde a notificar casos de violência contra a mulher em 24h
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terça-feira, 13/8/2019

Centenário do desembargador Marcos Nogueira Garcez

Ovídio Rocha Barros Sandoval

Se a humanidade, bem como todos os Juízes dignos deste nome, virem a se espelhar no exemplo do saudoso e querido desembargador Marcos Nogueira Garcez, o sonho se fará realidade.

... irmãs, Maria Thereza e Maria do Carmo eram irmãs carmelitas. Seu irmão, professor Lucas Nogueira Garcez, com apenas 39 anos de idade, foi eleito governador do Estado de São Paulo. Deixou o cargo com 42 anos e não mais se candidatou a qualquer cargo...
Centenário do desembargador Marcos Nogueira Garcez
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quarta-feira, 25/4/2018

Responsabilidade civil do Estado em face das barbáries praticadas no Hospital Colônia no século XX

Trata-se de um artigo que tem como escopo demonstrar a responsabilidade civil do Estado frente às violações dos direitos humanos cometidos contra os pacientes do Hospital Colônia, situado na cidade de Barbacena/MG.

...eletrochoque. [...] A colega Maria do Carmo, que também era da cozinha, foi a primeira a tentar. Contou mentalmente, um, dois, três e aproximou os eletrodos das têmporas de sua cobaia, sem nenhuma anestesia. Ligou a...
Responsabilidade civil do Estado em face das barbáries praticadas no Hospital Colônia  no século XX
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domingo, 5/6/2016

Senado aprova projeto que proíbe uso algemas em presas durante trabalho de parto

Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.

Se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.
Senado aprova projeto que proíbe uso algemas em presas durante trabalho de parto
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quarta-feira, 11/3/2015

João Batista, Joel Paciornik e Reynaldo da Fonseca disputam vaga de Arnaldo Esteves no STJ

O Pleno do STJ elaborou nesta quarta-feira, 11, a lista tríplice de candidatos à vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado compulsoriamente em junho de 2014. Já no primeiro escrutínio o desembargador João Ba...

...região) 14 votos cada e Maria do Carmo (1ª região) 9 votos. Por fim, Reynaldo Soares teve 18 votos e fechou a lista tríplice. Em julho de 2014, foi divulgada a lista dos que concorriam. Mas ela foi alterada porque o...
João Batista, Joel Paciornik e Reynaldo da Fonseca disputam vaga de Arnaldo Esteves no STJ
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quarta-feira, 1/10/2014

Porandubas nº 416

A corrida eleitoral chega ao seu final com registro de alguns fenômenos e situações inusitadas.

...Wilson Martins, PSB/PI ; Maria do Carmo, DEM/SE ; Fátima Bezerra, PT/RN e José Maranhão, PMDB/PB. Encerrando um ciclo Esta campanha fecha um ciclo de vida política no país. É pouco provável que tenhamos, em 2018, uma...
Porandubas nº 416
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quarta-feira, 26/3/2014

Porandubas nº 391

Escândalos, como a perda do valor de mercado da Petrobras, continuam abrindo as pautas dos meios de comunicação.

...Seria fortíssimo candidato. Maria do Carmo, do PFL, terá condições em SE ?  Governo apressado I A Receita Federal quer implantar ainda este ano o eSocial, um sistema informatizado para que todas as empresas brasileiras...
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terça-feira, 30/10/2012

Projeto do CP recebe mais de 200 emendas

20 senadores assinaram emendas para modificar diferentes trechos do projeto.

...(PMDB/RO), que assinou 26, e Maria do Carmo, com 10. Os três parlamentares também compartilham a disposição em mudar o texto para rever dispositivos adotados pelos juristas que são menos rígidos em relação ao aborto e à...
Projeto do CP recebe mais de 200 emendas
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sexta-feira, 13/7/2012

O presente do corregedor

Receber presente desembrulhado não tem graça. Confira a humorada crônica.

...Aos trinta e nove anos, Maria do Carmo, chamada Carminha, viúva, mãe de dois filhos adolescentes, era uma bela mulher, e demonstrava, através de palavras, atos e omissões, que também não tinha interesse em casar novamente....
O presente do corregedor
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quinta-feira, 10/3/2011

TRF - Decretação de falência da empresa executada no curso do processo influi no julgamento

A União (Fazenda Nacional) e a massa falida Agropecuária Minas Rancho apelaram para o TRF da 1ª região contra sentença proferida nos embargos em execução que reduzira da CDA - Certidão de Dívida Ativa o encargo não identificado de 20%, man...

...relatora, desembargadora Maria do Carmo, entendeu que a Certidão da Dívida Ativa da União possui presunção de legitimidade e que está a cargo do devedor a prova de sua nulidade, pois satisfaz os requisitos do art. 2.º, §...
TRF - Decretação de falência da empresa executada no curso do processo influi no julgamento
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quinta-feira, 6/5/2010

Lançamento da obra "Como Passar em Concursos de Tribunais ! Analista"

A Editora Foco acaba de lançar a obra "Como Passar em Concursos de Tribunais ! Analista", coordenada por Wander Garcia. O livro, de 808 páginas, apresenta 3.000 questões de concursos de tribunais e redações comentadas e resolvidas.

Lançamento   Obra contém as principais disciplinas de todos os concursos de Tribunais A Editora Foco acaba de lançar a obra "Como Passar em Concursos de Tribunais ! Analista", coordenada por Wander Garcia. O livro, de 808 pág...
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sexta-feira, 23/4/2010

Toyota não poderá vender o modelo Corolla em todo o território de MG

O Ministério Público Estadual, por meio do Procon Estadual, proibiu a venda do carro Toyota Corolla após alguns veículos terem apresentado problemas de aceleração contínua, colocando em risco a vida de pessoas. A decisão administrativa foi ...

O Ministério Público Estadual, por meio do Procon Estadual, proibiu a venda do carro Toyota Corolla após alguns veículos terem apresentado problemas de aceleração contínua, colocando em risco a vida de pessoas. A decisão administrativa foi ...
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quarta-feira, 17/3/2010

Corregedor-regional anula exigência de planilha de cálculo como requisito para o ajuizamento de ação no JEF do Ceará

Planilhas Corregedor-regional anula exigência de planilha de cálculo como requisito para o ajuizamento de ação no JEF do Ceará Manoel de Oliveira Erhardt, corregedor-regional do TRF da 5ª região, ...

Planilhas Corregedor-regional anula exigência de planilha de cálculo como requisito para o ajuizamento de ação no JEF do Ceará Manoel de Oliveira Erhardt, corregedor-regional do TRF da 5ª região, ...
Corregedor-regional anula exigência de planilha de cálculo como requisito para o ajuizamento de ação no JEF do Ceará
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segunda-feira, 4/1/2010

MIGALHAS nº 2.298

Segunda-feira, 4 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.298 - Fechamento às 11h32.   "Nenhum fato é inútil na história, como nenhuma folha é inútil na vegetação." Eça de Queirós (Clique aqui) Provimento sem cabi...

MIGALHAS nº 2.298
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quinta-feira, 15/10/2009

CCJ do Senado aprova volta do exame criminológico para diminuição de pena e liberdade condicional

Extinto em 2003, o exame criminológico pode voltar a ser exigência para a chamada progressão de regime e a liberdade condicional. Atualmente, o atestado de bom comportamento é dado pelo diretor da penitenciária, mas a CCJ aprovou ontem, 14/...

Extinto em 2003, o exame criminológico pode voltar a ser exigência para a chamada progressão de regime e a liberdade condicional. Atualmente, o atestado de bom comportamento é dado pelo diretor da penitenciária, mas a CCJ aprovou ontem, 14/...
CCJ do Senado aprova volta do exame criminológico para diminuição de pena e liberdade condicional
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sexta-feira, 9/10/2009

Juízas Federais substitutas do Ceará, editaram portaria que trata, entre outras coisas, da anexação de planilha de cálculo como requisito para o ajuizamento de ação no Juizado Especial Federal

CE Juízas Federais substitutas do Ceará, editaram portaria que trata, entre outras coisas, da anexação de planilha de cálculo como requisito para o ajuizamento de ação no Juizado Especial Federal Juízas Federais substitutas Maria Jul...

CE Juízas Federais substitutas do Ceará, editaram portaria que trata, entre outras coisas, da anexação de planilha de cálculo como requisito para o ajuizamento de ação no Juizado Especial Federal Juízas Federais substitutas Maria Jul...
Juízas Federais substitutas do Ceará, editaram portaria que trata, entre outras coisas, da anexação de planilha de cálculo como requisito para o ajuizamento de ação no Juizado Especial Federal
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sexta-feira, 9/10/2009

MIGALHAS nº 2.244

Sexta-feira, 9 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.244 - Fechamento às 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados (Clique aqui)...

MIGALHAS nº 2.244
MIGALHAS nº 2.244
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quinta-feira, 10/9/2009

TJ/BA é multado por pagamento de férias a desembargadores aposentados

Ativo ou inativo ? O jornal A Tarde informou em sua edição on-line, de 10/9/09, que o TJ/BA foi multado por pagar férias a desembargadores já aposentados. A prática tornou-se proibida a partir de jurisprudência do STF em 2003. ...

Ativo ou inativo ? O jornal A Tarde informou em sua edição on-line, de 10/9/09, que o TJ/BA foi multado por pagar férias a desembargadores já aposentados. A prática tornou-se proibida a partir de jurisprudência do STF em 2003. ...
TJ/BA é multado por pagamento de férias a desembargadores aposentados
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segunda-feira, 1/6/2009

Debate sobre importação de pneus usados volta ao Plenário do STF esta semana

Dentre os 22 processos previstos para serem julgados pelo Plenário do STF na primeira semana de junho, o retorno da discussão sobre a possibilidade de o país importar pneus usados - ADPF 101 - é um dos destaques da pauta. Os ministros devem...

Dentre os 22 processos previstos para serem julgados pelo Plenário do STF na primeira semana de junho, o retorno da discussão sobre a possibilidade de o país importar pneus usados - ADPF 101 - é um dos destaques da pauta. Os ministros devem...
Debate sobre importação de pneus usados volta ao Plenário do STF esta semana
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