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Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

...presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de junho de 2025

MIGALHAS nº 6.117

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de junho de 2025.

... Responsabilidade Civil Maria Fernanda Dias Mergulhão discute o grave cenário das infecções hospitalares no Brasil, destacando causas, omissões sanitárias e científicas, e a urgência de responsabilização jurídica. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC Preparo...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de maio de 2025

MIGALHAS nº 6.106

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de maio de 2025.

... Direito Médico e Bioética Maria Fernanda Dias Mergulhão alerta: iatrogenia não é azar, é negligência disfarçada, defendendo prevenção, responsabilidade e um Estatuto do Paciente para proteger a vida. (Clique aqui) Leitura Legal Eudes Quintino de Oliveira Júnior...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

MIGALHAS nº 3.546

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de janeiro de 2015.

...Civil" (Atlas - 159p.), de Maria Fernanda Dias Mergulhão, vai para Gilson Batista Barbosa, de Janaúba/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...