O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia De Moraes Luiz
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia De Moraes Luiz

Maria Lucia de Moraes Luiz

Maria Lucia de Moraes Luiz

Migalheira desde agosto/2020.

Gerente da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.

/amanhecidas
quinta-feira, 8/4/2021

MIGALHAS nº 5.077

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de abril de 2021.

...s judiciais A advogada Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, aborda os aspectos constitucionais e processuais da modulação dos efeitos das decisões judiciais. (Clique aqui) Advocacia Conheça os principais...
MIGALHAS nº 5.077
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quinta-feira, 4/2/2021

MIGALHAS nº 5.033

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021.

... previdenciárias A advogada Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, comenta recente decisão do Judiciário que autorizou a compensação de débitos referentes às contribuições previdenciárias, com créditos de PIS...
MIGALHAS nº 5.033
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quinta-feira, 7/1/2021

MIGALHAS nº 5.013

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de janeiro de 2021.

... providências correlatas. Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados) traz mais detalhes. (Clique aqui) Família Membro da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, Danilo Porfírio de Castro Vieira fala do contrato...
MIGALHAS nº 5.013
/amanhecidas
sexta-feira, 11/12/2020

MIGALHAS nº 4.998

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de dezembro de 2020.

...do ministro Nunes Marques. Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, comenta o tema. (Clique aqui) Divisão de pensão O advogado Venceslau Tavares Costa Filho (ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões)...
MIGALHAS nº 4.998
/depeso
sexta-feira, 13/11/2020

A transação prevista na lei 17.293/20 do Estado de São Paulo

Chama a atenção a previsão de transação tributária, prescrita por meio do art. 41 e seguintes da norma em referência, que terá por objeto obrigação tributária ou não tributária e poderá ser realizada por adesão e por proposta individual, de...

...s mensais. _________ *Maria Lucia de Moraes Luiz é gerente da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
A transação prevista na lei 17.293/20 do Estado de São Paulo
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sexta-feira, 13/11/2020

MIGALHAS nº 4.978

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de novembro de 2020.

...o providências correlatas. Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) traz os detalhes. (Clique aqui) Cooperativa e a terceirização da atividade-fim Coordenadora jurídica da Camisaria, Colombo Débora Vicente e o professor Ricardo...
MIGALHAS nº 4.978
/depeso
terça-feira, 6/10/2020

Publicada a LC 175/20 que prevê alterações na declaração, recolhimento e partilha do ISS para determinados Serviços

Tal partilha será efetivada de forma gradual, sendo que, somente a partir de 2023, 100% (cem por cento) da arrecadação do ISS irá pertencer ao município onde esteja domiciliado o tomador dos serviços.

... específicos. _________ *Maria Lucia de Moraes Luiz é gerente da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti – Consultores Jurídicos e Advogados.
Publicada a LC 175/20 que prevê alterações na declaração, recolhimento e partilha do ISS para determinados Serviços
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terça-feira, 6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

Informações jurídicas de terça-feira, 06 de outubro de 2020.

.... Confira texto assinado por Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados) sobre o assunto. (Clique aqui) Legalização - Prêmios Em tempos de busca de aquecimento de vendas, muitas empresas se empenham em conquistar o consumidor...
MIGALHAS nº 4.952
/depeso
quinta-feira, 6/8/2020

Plenário do STF está a um voto para definir um consenso sobre o planejamento tributário

A ministra Carmem Lúcia, relatora da ação, proferiu voto pela constitucionalidade da norma impugnada, sendo acompanhada, até o momento, por mais quatro ministros. O processo encontra-se atualmente com vista ao ministro Ricardo Lewandowski.

...o negocial. ________ *Maria Lucia de Moraes Luiz é gerente da Divisão do Contencioso do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
Plenário do STF está a um voto para definir um consenso sobre o planejamento tributário
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quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

...uem analisa a questão é Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Saúde A aplicação de reajuste na relação contratual entre prestadores de serviços de saúde e operadoras de planos de assistência à...
MIGALHAS nº 4.910
/depeso
sexta-feira, 26/7/2019

Devo questionar um tributo antes do julgamento do STF?

Maria Lucia de Moraes Luiz

É extremamente importante que os contribuintes se antecipem aos julgamentos do STF e proponham medidas judiciais específicas, objetivando resguardar o seu direito à restituição de tributos que, eventual e futuramente, venham a ser declarado...

... inconstitucionais. _______________________ *Maria Lucia de Moraes Luiz é advogada do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Devo questionar um tributo antes do julgamento do STF?
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