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O que saiu em Migalhas sobre Maria Lucia De Moraes Luiz

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

MIGALHAS nº 5.013

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de janeiro de 2021.

... providências correlatas. Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados) traz mais detalhes. (Clique aqui) Família Membro da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, Danilo Porfírio de Castro Vieira fala do contrato...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 8 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.077

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de abril de 2021.

...s judiciais A advogada Maria Lucia de Moraes Luiz, do escritório Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados, aborda os aspectos constitucionais e processuais da modulação dos efeitos das decisões judiciais. (Clique aqui) Advocacia Conheça os principais...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Devo questionar um tributo antes do julgamento do STF?

É extremamente importante que os contribuintes se antecipem aos julgamentos do STF e proponham medidas judiciais específicas, objetivando resguardar o seu direito à restituição de tributos que, eventual e futuramente, venham a ser declarado...

... inconstitucionais. _______________________ *Maria Lucia de Moraes Luiz é advogada do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 7 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.203

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de outubro de 2021.

... qualidade no CARF. Em artigo, Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) debate o assunto. (Clique aqui) Voto plural É bem verdade que o voto plural chegou com inúmeros entraves, porém, como sua inclusão foi feita na lei das...