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O que saiu em Migalhas sobre

segunda-feira, 19 de agosto de 2024

TJ/MG: Plataforma online ressarcirá empresa por fraude de R$ 140 mil

Loja de acessórios para motocicletas será ressarcida após transações indevidas em conta administrada por plataformas de comércio online.

... do caso, desembargadora Maria Luíza Santana Assunção, manteve o entendimento de que ambas as empresas devem ser responsabilizadas solidariamente, uma vez que atuam em conjunto no mercado e confirmaram a ocorrência da fraude na conta da loja. Os desembargadores...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de maio de 2024

Editora indenizará leitor por erro ao veicular resultado de loteria

Ao conferir o resultado do jogo que havia feito, cuja premiação era de R$ 1.671.716,32, o leitor achou que havia ganhado e compareceu a uma agência bancária para buscar o prêmio.

... cotidianos. Os desembargadores Maria Luíza Santana Assunção e Luiz Carlos Gomes da Mata votaram de acordo com o relator. O número do processo não foi divulgado pelo tribunal.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024

Banco é condenado por penhorar imóvel de homônimo por engano

Para TJ/MG, instituição financeira cometeu ato ilícito indenizável.

... relatora, desembargadora Maria Luíza Santana Assunção, manteve a sentença da 1ª Instância. Ela ressaltou que o casal teve que buscar a via judicial para impedir que o imóvel fosse a leilão, o que é suficiente para caracterizar abalo emocional que extrapola o...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de novembro de 2023

Idoso que teve reembolso negado por plano de saúde receberá R$ 42 mil

Para TJ/MG, paciente comprovou a necessidade de utilizar serviços médicos e hospitalares fora da rede credenciada do plano.

... materiais. A desembargadora Maria Luiza Santana Assunção e o desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata votaram de acordo com o relator. Informações: TJ/MG.