O que saiu em Migalhas sobre Maria Olivia Alves
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O que saiu em Migalhas sobre Maria Olivia Alves

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sexta-feira, 7/8/2020

TJ/SP absolve Doria por remoção de grafites na avenida 23 de Maio

Em 1º grau, o ex-prefeito e a prefeitura de São Paulo foram condenados a pagar indenização por dano ao patrimônio em R$ 782,3 mil.

... recurso, a desembargadora Maria Olívia Alves, relatora, verificou que as obras de grafite na avenida 23 de Maio foram devidamente autorizadas pelo órgão que se mostrava competente e essa manifestação artística e cultural tinha um prazo de permanência...
TJ/SP absolve Doria por remoção de grafites na avenida 23 de Maio
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segunda-feira, 27/7/2020

MIGALHAS nº 4.902

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de julho de 2020.

... relatora, desembargadora Maria Olívia Alves, observou atestado da advogada no qual a médica que faz seu acompanhamento atesta que atualmente não há evidência de persistência da doença e, portanto, ela está apta, do ponto de vista oncológico, para o...
MIGALHAS nº 4.902
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sexta-feira, 24/7/2020

Advogada considerada inapta em exame médico após ter câncer poderá tomar posse

O manual de perícia oficial em saúde do servidor público estabelece que portadores de neoplasia são considerados incapacitados pelos cinco primeiros anos para a prática de qualquer ofício.

... relatora, desembargadora Maria Olívia Alves, observou atestado da advogada no qual a médica que faz seu acompanhamento atesta que atualmente não há evidência de persistência da doença e, portanto, ela está apta, do ponto de vista oncológico, para o...
Advogada considerada inapta em exame médico após ter câncer poderá tomar posse
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terça-feira, 11/6/2019

João Doria é excluído de ACP contra supostas irregularidades no carnaval 2018

Decisão é da 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

... relatora, desembargadora Maria Olivia Alves, observou que as acusações contra o ex-prefeito consistem somente em ter participado de reuniões de trabalho e de divulgações relativas ao evento, a indicar que ele teria concordado com o procedimento irregular....
João Doria é excluído de ACP contra supostas irregularidades no carnaval 2018
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terça-feira, 11/6/2019

MIGALHAS nº 4.621

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de junho de 2019.

... relatora, desembargadora Maria Olivia Alves, não há elemento que evidencie dolo ou má-fé na conduta do então prefeito de SP. A defesa de Doria foi conduzida pelo escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. (Clique aqui) Telefonia A 3ª câmara...
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domingo, 2/6/2019

Mantida multa do Procon à Mapfre por cobrança indevida de seguro

Seguradora fazia cobrança de seguros na fatura de telefone de consumidores, sem as respectivas autorizações.

... prosperou. A desembargadora Maria Olívia Alves, relatora, afirmou que os prints trazidos pela seguradora não conseguem comprovar a concordância dos consumidores com a contratação do serviço. Para ela, a multa é devida pois constatou que não há elementos...
Mantida multa do Procon à Mapfre por cobrança indevida de seguro
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sexta-feira, 23/2/2018

Jovem com DP no Ensino Médio poderá terminar faculdade de Direito

TJ/SP considerou que escola não ofereceu recuperação e que liminar garantiu a matrícula na graduação. O estudante foi aprovado no Enem e ganhou bolsa do ProUni.

...apelação, a desembargadora Maria Olívia Alves, relatora na 6ª câmara de Direito Público, entendeu que a determinação de cursar as dependências é "formalidade" que, no caso, não poderia ser oposta ao...
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sexta-feira, 23/2/2018

MIGALHAS nº 4.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

...dependências. Para a relatora Maria Olívia Alves, a negativa administrativa extrapolou os limites da razoabilidade. (Clique aqui) Brincadeira de criança Minimotocicleta é considerada brinquedo e não pode ser passível...
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quinta-feira, 16/1/2014

Município pode contratar escritório sem licitação para serviço especializado

Prefeitura de Franca/SP determinou a contratação direta de escritório para promover a revisão judicial do relacionamento do município com as concessionárias de energia elétrica.

...energia. Segundo a desembargadora Maria Olívia Alves, relatora do processo, a 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP tem entendido que o fato de o ente público contar com quadro de procuradores não obsta a contratação de...
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quarta-feira, 5/1/2011

TJ/SP mantém portaria que impõe restrições a saídas de adolescentes depois das 23h

O TJ/SP negou provimento interposto pelo MP que contestava a portaria 8/09, do município de Fernandópolis, a qual proíbe adolescentes de frequentar bares, lanchonetes, restaurantes e danceterias depois das 23h, desacompanhados pelos pais. ...

...Corregedoria Geral de Justiça fica determinado. Oficie-se. MARIA OLÍVIA ALVES ____________ Portaria 8/09 PORTARIA 8/2009 O Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude da Comarca de...
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quinta-feira, 20/5/2010

MIGALHAS nº 2.391

Quinta-feira, 20 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.391 - Fechamento às 11h39. O Trabalho Tal como a chuva caída Fecunda a terra, no estio, Para fecundar a vida O trabalho se inventou. Feliz quem pode, orgulhoso, Dizer: “Nunca fui vad...

MIGALHAS nº 2.391
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quarta-feira, 14/11/2007

Conheça as chapas que concorrem ao pleito das eleições da APAMAGIS

Eleições Conheça as chapas que concorrem ao pleito No dia 24 de novembro será conhecido o nome do novo presidente da APAMAGIS, cuja missão é a de defender as prerrogativas de aproximadamente 2.700 associados. Nesse dia tamb...

Eleições Conheça as chapas que concorrem ao pleito No dia 24 de novembro será conhecido o nome do novo presidente da APAMAGIS, cuja missão é a de defender as prerrogativas de aproximadamente 2.700 associados. Nesse dia tamb...
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terça-feira, 5/6/2007

Google Brasil é condenada pelo TJ/SP a retirar do Orkut comunidades que "ofendem a honra" do bispo Edir Macedo

Orkut Google Brasil é condenada pelo TJ/SP a retirar comunidades que "ofendem a honra" do bispo Edir Macedo Quem atacou o bispo Edir Macedo na internet pode receber em casa uma intimação judicial. A Google Brasil foi condenada...

Orkut Google Brasil é condenada pelo TJ/SP a retirar comunidades que "ofendem a honra" do bispo Edir Macedo Quem atacou o bispo Edir Macedo na internet pode receber em casa uma intimação judicial. A Google Brasil foi condenada...
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