Home >
Tudo sobre > Maria Olivia Alves

O que saiu em Migalhas sobre Maria Olivia Alves

Migalhas Quentes

segunda-feira, 14 de outubro de 2024

Município indenizará família de vítima fatal por erro em diagnóstico de leptospirose

A decisão inclui uma indenização de R$ 80 mil e pensão mensal até os 65 anos da vítima.

... do caso, desembargadora Maria Olívia Alves, destacou em seu voto que a falha no atendimento médico representou a perda de uma chance de cura para o paciente. A omissão médica verificada impediu que o jovem tivesse acesso à assistência médica adequada...

Migalhas Quentes

terça-feira, 3 de outubro de 2023

TJ/SP mantém pena de ex-auditor fiscal envolvido na “máfia do ISS”

Colegiado concluiu que foi comprovada a organização e a atuação dolosa do homem no esquema.

... apelação, desembargadora Maria Olívia Alves, destacou que o esquema foi reconhecido na esfera criminal. “Restou fartamente comprovada a organização e a atuação dolosa dos requeridos, que se valeram de seus cargos perante a Secretaria Municipal de Finanças,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Fazenda não pode reter emissão de nota fiscal como medida preventiva

De acordo com relatora do caso, a medida viola garantias constitucionais do contribuinte.

... recurso, desembargadora Maria Olívia Alves, avaliou que apesar do poder-dever da administração de exercer a fiscalização da atividade dos contribuintes e combater a sonegação fiscal, essas medidas devem observar o devido processo legal. A julgadora...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

TJ/SP isenta Kassab por permissão de uso de imóvel ao Círculo Militar

Ação civil pública foi ajuizada pelo MP/SP.

... desembargadora relatora Maria Olívia Alves acolheu o recurso. Em votação unânime, o colegiado concluiu pela ilegitimidade passiva de Gilberto Kassab, indicando que a edição de decreto municipal representava a sua própria atribuição funcional e que...