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O que saiu em Migalhas sobre

sexta-feira, 2 de agosto de 2024

Parte que ofereceu casa já arrematada à penhora é condenada por má-fé

Para substituir imóvel penhorado, executada tentou oferecer outro, que já havia sido arrematado em processo diverso.

... do caso, desembargadora Maria Salete Corrêa Dias, destacou que a alegação de bem de família não foi comprovada de forma inequívoca pela parte. Além disso, o imóvel já possuía outras penhoras registradas, indicando que não se tratava de um bem exclusivamente...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de julho de 2024

Cia aérea indenizará passageiro que teve voo cancelado por greve geral na França

A empresa terá de pagar R$ 5 mil ao viajante.

... Afonso Celso da Silva e Maria Salete Corrêa Dias. A votação foi unânime. Processo: 1170934-62.2023.8.26.0100 Acesse o acórdão.

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de julho de 2024

TJ/SP: Cão de suporte emocional deve voar na cabine junto a tutora

Decisão determina que companhia aérea permita o embarque de cão de suporte emocional na cabine de passageiros, em conformidade com portaria da Anac.

...o pelos desembargadores Maria Salete Corrêa Dias e Pedro Kodama, em decisão unânime. O tribunal não disponibilizou o número do processo.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de maio de 2023

Plano de saúde deve cobrir tratamento de criança com doença intestinal

TJ/SP determinou a cobertura, limitando a multa aplicada ao plano de saúde a R$ 150 mil.

... desembargadora e relatora Maria Salete Corrêa Dias observou que a operadora negou a transferência, alegando que o hospital no qual a menor estava internada poderia tratá-la. No entanto, a magistrada levou em consideração relatório do próprio hospital afirmando...