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O que saiu em Migalhas sobre Maria Sylvia Zanella di Pietro

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Maria Sylvia Zanella di Pietro
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Lei 14.620/23 e o novo direito real decorrente da imissão na posse – O remendo do soneto que jamais existiu

É fundamental que a doutrina reconheça que dentre os apontados direitos oriundos da imissão na posse que passam à categoria de direitos reais não se fez incluir a posse, por seus especiais atributos, evitando-se, por completo, qualquer cont...

É fundamental que a doutrina reconheça que dentre os apontados direitos oriundos da imissão na posse que passam à categoria de direitos reais não se fez incluir a posse, por seus especiais atributos, evitando-se, por completo, qualquer cont...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de maio de 2025

Controle de constitucionalidade das medidas provisórias

O ensaio analisa o controle de constitucionalidade das medidas provisórias. A relevância do tema é patente pela preservação da harmonia constitucional.

O ensaio analisa o controle de constitucionalidade das medidas provisórias. A relevância do tema é patente pela preservação da harmonia constitucional.
Colunas - Registralhas
terça-feira, 12 de setembro de 2023

Momento da transferência da propriedade na desapropriação e natureza jurídica da imissão provisória na posse

O título de imissão na posse (que é definitivo) serve para permitir a regularização dos direitos para o ente público, antes de se aguardar a sentença final e a carta de adjudicação.

O título de imissão na posse (que é definitivo) serve para permitir a regularização dos direitos para o ente público, antes de se aguardar a sentença final e a carta de adjudicação.
Migalhas Live
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Bem-vinda, Presidente! - Perspectivas da Corte Rosa Weber

A cadeira postada no centro do Plenário do STF passa a ser ocupada por uma nova liderança. Rosa Weber, a juíza gaúcha de Porto Alegre, passa a presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças jurídicas femininas Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.

...Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.