O que saiu em Migalhas sobre Marici Giannico

A lei 15.498/26 reformula o regime de custas judiciais na Justiça Federal e no STJ, com alíquotas progressivas de até 3% e novos custos processuais.

Aposentadorias, mudanças na composição do Tribunal, novas lideranças e os temas que devem orientar a formação da sua jurisprudência.

Resultados acendem alerta regulatório para instituições de ensino superior.

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de abril de 2025.