TUDO SOBRE

Presidente de honra do Idec.
O Brasil foi colonizado, a população catequizada e, fruto desse modo de imposição cultural, a legislação pátria, em larga medida, se inspirou nas normas jurídicas estrangeiras. O Código Civil de 1916 foi inspirado em leis da Europa ...
Na semana em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor, o Ministério da Justiça edita portaria que cria uma comissão especial para temas normativos no âmbito do SNDC - Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A publicação está no D...
Terça-feira, 17 de março de 2009 - Migalhas nº 2.103 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Patricia Peck Pinheiro Advogados (Clique aqui) _________________ __...