O que saiu em Migalhas sobre Marines Restelatto
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Marines Restelatto

Marinês Restelatto Dotti

Marinês Restelatto Dotti

Migalheira desde janeiro/2017.

Advogada da União. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela UFRGS - Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul.

/depeso
quinta-feira, 11/3/2021

ESG e o projeto de nova lei geral de licitações e contratos administrativos

Diante da força estruturante de reformulação de ações estratégicas tão necessárias em meio a uma pandemia, espera-se que seja alvissareira sua efervescência e não se traduza em modismo que tão mal fez aos sistemas de compliance por ocasião ...

...e produção doutrinária, Marinês Restelatto Dotti, segundo o qual “a ação administrativa do Estado, além do natural respeito à lei, deve ser desenvolvida em direção à satisfação das exigências de interesse coletivo primário (interesse público genérico)...
ESG e o projeto de nova lei geral de licitações e contratos administrativos
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 19/10/2020

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais

As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais.

... MAFFINI, Rafael; DOTTI, Marinês Restelatto. Comentários à lei das empresas estatais – Lei n.º 13.303/16. 2.ed. Belo Horizonte, 2020, p. 27. 2 JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 13.ed. São Paulo: RT, 2018, Capítulo 6, Item 17 (edição...
As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais
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