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O que saiu em Migalhas sobre Marines Restelatto
Autor do Migalhas 
segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
Marinês Restelatto Dotti
Advogada da União. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela UFRGS - Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul.
Advogada da União. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela UFRGS - Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de setembro de 2023
Resultado do sorteio do combo "2000 perguntas e respostas sobre a nova lei de licitações e contratos: Lei nº 14.133/2021"
As normas citadas nas obras estão atualizadas até abril de 2023.
... Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, traz, em um formato simples e direto, conteúdo para o entendimento e esclarecimento referente ao tema.
A obra conta com o recurso inovador do sumário online que possibilita a rápida localização de...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de março de 2021
ESG e o projeto de nova lei geral de licitações e contratos administrativos
Diante da força estruturante de reformulação de ações estratégicas tão necessárias em meio a uma pandemia, espera-se que seja alvissareira sua efervescência e não se traduza em modismo que tão mal fez aos sistemas de compliance por ocasião ...
...e produção doutrinária, Marinês Restelatto Dotti, segundo o qual “a ação administrativa do Estado, além do natural respeito à lei, deve ser desenvolvida em direção à satisfação das exigências de interesse coletivo primário (interesse público genérico)...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais
As sociedades estatais e a aplicação imediata da lei 13.303/16 aos contratos pactuados anteriormente ao vigor da lei das estatais.
... MAFFINI, Rafael; DOTTI, Marinês Restelatto. Comentários à lei das empresas estatais – Lei n.º 13.303/16. 2.ed. Belo Horizonte, 2020, p. 27.
2 JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. 13.ed. São Paulo: RT, 2018, Capítulo 6, Item 17 (edição...