Marinês Restelatto Dotti

... Jurídica - 1824p.), de autoria de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, é Elaine Santos de Oliveira, de Jaboatão dos Guararapes/PE. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não...

... Jurídica - 1824p.), de autoria de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, traz, em um formato simples e direto, conteúdo para o entendimento e esclarecimento referente ao tema. A obra conta com o recurso inovador do sumário online que possibilita a rápida localização de conteúdo/palavras no sumário. As normas citadas nas obras estão atualizadas até abril de 2023. Sobre os autores: Jessé Torres Pereira Junior é desembargador aposentado e consultor do Escritório Juruena e Associados. Marinês Restelatto Dotti é Advogada da União. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia...

... Jurídica - 1824p.), de autoria de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, traz, em um formato simples e direto, conteúdo para o entendimento e esclarecimento referente ao tema. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Hoje, Marcelo Mazzola, sócio do escritório Dannemann Siemsen, lança o livro "Silêncio do juiz no Processo Civil (inércia, omissão strictu sensu e inobservância) e seus mecanismos de impugnação", das 18 e 21h, na Livraria Argumento, no Leblon, RJ. A obra tem prefácio da ministra Nancy Andrighi e conta com apresentações dos professores Fredie Didier Jr. e Alexandre Câmara...

... Jurídica - 1824p.), de autoria de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, traz, em um formato simples e direto, conteúdo para o entendimento e esclarecimento referente ao tema. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Pinheiro Neto Advogados lançou ontem publicação sobre as oportunidades na área de infraestrutura. Liderado pelo sócio Ricardo S. Russo, o compêndio reúne artigos a respeito das principais regulamentações ligadas à área de infraestrutura e dos seus impactos para os negócios. (Clique aqui) Ontem, no Espaço Cultural do STJ, foi lançado o livro "Competitividade na Infraestrutura...

... do mestre Jessé e de sua parceira de produção doutrinária, Marinês Restelatto Dotti, segundo o qual “a ação administrativa do Estado, além do natural respeito à lei, deve ser desenvolvida em direção à satisfação das exigências de interesse coletivo primário (interesse público genérico) e do interesse coletivo secundário (os objetivos a atingir em cada ato ou contrato específico)”6.   Discussão que deverá ser levada em consideração sobre o tema, diz respeito à acreditação das certificadoras de investimento ESG, com vistas a evitar que práticas nefastas de mercado totalmente autorregulado possa ensejar. Acerca...

...livro "Governança nas Contratações Públicas" (Fórum - 161p.), de Marinês Restelatto Dotti, vai para Enrico de Sousa Cabral, de Santo Antônio do Monte/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: ES/Alto Rio...

...normas internas, são os objetivos deste estudo.   Sobre a autora: Marinês Restelatto Dotti é advogada da União. Especialista em Direito, Direito do Estado e em Economia pela UFRGS. Professora no curso de especialização em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo da UniRitter (Laureate International Universities). __________ Ganhador: Enrico de Sousa Cabral, de Santo Antônio do Monte/MG

...livro "Governança nas Contratações Públicas" (Fórum - 161p.), de Marinês Restelatto Dotti, trata da aplicação efetiva das diretrizes, responsabilidade e transparência, fazendo uma inter-relação com o direito fundamental à boa administração e o combate à corrupção. O exemplar é brinde da autora. Participe! (Clique aqui) Lançamento A AASP lança, no próximo dia 21, a obra "Compliance - Perspectivas e desafios dos programas de conformidade" (Fórum), coordenada pelo ministro Ricardo Villa Bôas Cuêva e pela professora Ana Frazão, com prefácio do ministro Luís Roberto Barroso. O evento...

...desembargador Jessé Torres Pereira Junior e pela advogada da União Marinês Restelatto Dotti. (Clique aqui) SUS e Constituição Federal No ano em que a CF comemora 30 anos, o juiz Renato Coelho Borelli e a procuradora da Fazenda Nacional Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira discorrem a respeito do desenvolvimento das políticas sociais no Brasil e os desafios do SUS. (Clique aqui) Crime digital O cybersquatting é um tipo de crime digital de apropriação de nome de marca em endereço virtual para levar os visitantes e/ou compradores a acreditar que estão em uma página legítima....

...comentário recentemente divulgado (Migalhas, 23/02/2017), a dra. Marinês Restelatto Dotti, advogada da União, apontou a omissão da lei 13.303/16, na indicação da competência para a condução do procedimento licitatório das empresas estatais. Depois de referir o que dispõem outros diplomas legais sobre o assunto (lei 10.520/02, lei 8.666/93 e lei 12.462/11) e o que está previsto no PLS 559/13, recentemente aprovado pelo Plenário do Senado, a articulista conclui que "Diante do silêncio da lei 13.303/16 caberá ao regulamento da empresa estatal definir a competência para a condução do...

...(Fórum - 2ª edição - 648p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, vai para Valéria Assaf, de Divinópolis/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/BarrocasGO/IaciaraMG/SerroMT/BrasnortePA/BonitoPB/BelémPR/GoioerêRN/Afonso BezerraRS/Palmares do SulSP/Estiva GerbiTO/Lavandeira Clique aqui e...

...professor da Escola de Magistratura do estado do RJ e autor de obras.Marinês Restelatto Dotti é advogada da União e autora de obras.__________ Ganhadora : Valéria Assaf, de Divinópolis/MG __________ __________ Adquira já o seu : __________

...(Fórum - 2ª edição - 648p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da CF na definição de uma política de contratações pela Administração. Concorra ao exemplar, oferta da editora. (Clique aqui) Fachadas Persianas protegem o interior da banca de Tarija/Bolívia. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Bodas No próximo dia 20, a advogada migalheira Maria Rita Bastos-Tigre, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, se...

...e Contratação" (NDJ - 438p.), de Jessé Torres Pereira Jr. e Marinês Restelatto Dotti, é Fabio Mauro de Medeiros e Albuquerque, advogado em Poços de Caldas/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : Nina Nicksue Mouro Carneiro, do Rio de Janeiro/RJ, ganhou o livro "Lições de Direito Constitucional" (Forense - 1.216p.), de Leonardo Vizeu Figueiredo. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural...

...com preocupação prática, os autores Jessé Torres Pereira Jr. e Marinês Restelatto Dotti, desembargador do TJ/RJ e advogada da União, respectivamente, apresentam a obra "Da Responsabilidade de Agentes Públicos e Privados nos Processos Administrativos de Licitação e Contratação" (438p.), trazida a lume pela Editora NDJ. Leia a resenha de Roberta Resende e torça para receber em casa um exemplar. (Clique aqui) Fachadas As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo,...

...Pereira Junior é desembargador do TJ/RJ. Autor de obras jurídicas. Marinês Restelatto Dotti é advogada da União. Especialista em Direito do Estado em Direito e Economia pela UFRGS. __________  Ganhadora :   Viviane Ap. dos Reis, de Ribeirão Preto   __________ __________ Adquira já o seu :

..."Convênios" (Fórum - 205p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/BotuporãBA/Brotas de Macaúbas CE/Acaraú CE/JucásMA/SambaíbaMG/Acaiaca MG/Astolfo Dutra MG/CapetingaMG/Cataguarino MG/Dona EuzébiaMG/Itamarati de Minas MG/ItapagipeMG/Monte Santo de Minas MG/Sabinópolis MG/São Sebastião...

..."Convênios" (Fórum - 205p.), de Jessé Torres Pereira Junior e Marinês Restelatto Dotti, traça o perfil dos principais mecanismos de execução de programas, projetos e atividades por meio de convênio e de outros instrumentos jurídicos de ação da Administração Consensual, advertindo para as restrições a transferências de recursos que por meio deles se pretenda realizar em ano eleitoral. Participe e concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora Noeses acaba de lançar a 3ª edição da obra "A Prova no Direito Tributário", de Fabiana Del Padre Tomé. A...

MIGALHAS nº 2.233

MIGALHAS nº 2.232

MIGALHAS nº 2.231

Lançamento A obra homenageia o vigésimo aniversário da Carta Fundamental Acontece hoje o lançamento da obra publicada pela Editora Fórum, "Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas", de autoria do desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres, e da advogada da União, Marinês Dotti. O evento será na Livraria Renovar (rua da Assembléia 10, loja E – Centro, Edifício Cândido Mendes, Rio de Janeiro/RJ), às 17h30. Sobre a obra : O presente livro reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da Constituição na definição de uma política de contratações pela A...