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O que saiu em Migalhas sobre Marinha mercante
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de dezembro de 2005
MIGALHAS nº 1.321
Terça-feira, 27 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.321 - Fechamento às 12h. "Diz, otimista, o ditado:'Quem espera sempre alcança'...Mas eu, que tudo esperava,Perdi, de todo, a esperança." Céurio de Oliveira Alteração no CPC C...
MIGALHAS nº 1.321
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de maio de 2007
MP nº 369 - Cria a Secretaria Especial de Portos
MP nº 369 Acresce e altera dispositivos da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências MEDIDA PROVISÓRIA Nº 369, DE 7 DE MAIO DE 2007. Acresce e altera di...
MP nº 369
Acresce e altera dispositivos da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 369, DE 7 DE MAIO DE 2007.
Acresce e altera di...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 14 de abril de 2015
Histórico do Tribunal Marítimo
O histórico do Tribunal Marítimo é tema da coluna de hoje.
...Mercante13. Merecem destaque as deliberações e decisões do Tribunal, apresentadas ao Conselho da Marinha mercante para que esse aperfeiçoasse a regulamentação e legislação de materias concernentes. O Tribunal vem...
Colunas - Registralhas
terça-feira, 28 de outubro de 2014
Direito Marítimo: Breve histórico e seus órgãos de controle
O colunista aborda o histórico e os órgãos de controle do Direiro Marítimo.
...regulamento a ser expedido para a Diretoria de Marinha Mercante".
6BRASIL, lei 2.180, de 5 de fevereiro de 1954.
7BRASIL, artigo 39, lei 9.537 de 11 de dezembro de 1997