TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Marinha mercante
O que saiu em Migalhas sobre Marinha mercante
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de novembro de 2003
Bandeira Nacional
Veja como é legalmente nossa Bandeira Nacional
Veja como é legalmente nossa Bandeira Nacional
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
6ª turma do STJ - Todo aquele que participou de missões durante a 2ª Guerra é ex-combatente
Qualquer militar ou membro da Marinha Mercante que preencha requisitos da lei 5.315/61 – referente aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial – e que tenha participado de missões diversas naquela época poderá ser chamado de ex-combatente,...
Qualquer militar ou membro da Marinha Mercante que preencha requisitos da lei 5.315/61 – referente aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial – e que tenha participado de missões diversas naquela época poderá ser chamado de ex-combatente,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de maio de 2007
MP nº 369 - Cria a Secretaria Especial de Portos
MP nº 369 Acresce e altera dispositivos da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências MEDIDA PROVISÓRIA Nº 369, DE 7 DE MAIO DE 2007. Acresce e altera di...
MP nº 369
Acresce e altera dispositivos da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 369, DE 7 DE MAIO DE 2007.
Acresce e altera di...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum de Direito Marítimo"
A coletânea é estruturada em 7 partes e dedicada aos profissionais do Direito.
...estatuto jurídico dos navios, Marinha Mercante, comércio marítimo de mercadorias, Direito Processual Marítimo, segurança da navegação e poluição marinha.Cada parte é integrada por convenções, regras internacionais e leis,...