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Na semana em que é celebrada a Consciência Negra, Migalhas reúne combativos advogados para discutir a reserva de 30% de vagas para negros em cargos na OAB. A proposta é do conselheiro Federal André Costa, curador do evento.
A obra coletiva brinda o leitor com artigos inéditos que abordam a temática da reforma tributária brasileira por intermédio da pluralidade de ideias propositivas para aperfeiçoar, simplificar e equalizar o sistema tributário nacional.
Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de maio de 2023.
De acordo com o presidente da AASP, a sessão virtual de julgamento como é feita hoje tem sido mais próxima de uma eleição do que de um próprio julgamento.