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O que saiu em Migalhas sobre Mario Frota

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 29 de setembro de 2015

MIGALHAS nº 3.710

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2015.

... Consumidor O professor angolano Mário Frota fará a palestra "Os novos desafios na defesa do consumidor no mundo contemporâneo", no dia 8/10, das 18 às 20h, no plenário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no...

Colunas - Abc do Cdc

quinta-feira, 18 de abril de 2013

A legislação e a realidade social, econômica e humana: abstração e incompreensão

O desembargador aposentado transcreve uma carta fictícia, mas segundo ele muito real.

...não leu, vale a pena tomar conhecimento. Mário Frota informa que se trata de uma carta fictícia escrita pelo engenheiro florestal Luciano Pizzatto, especialista em Direito sócio ambiental e detentor do primeiro Prêmio...

Colunas - Abc do Cdc

quinta-feira, 31 de março de 2011

A proposta de "atualização" do Código de Defesa do Consumidor: quem ganha com isso?

O Brasil foi colonizado, a população catequizada e, fruto desse modo de imposição cultural, a legislação pátria, em larga medida, se inspirou nas normas jurídicas estrangeiras. O Código Civil de 1916 foi inspirado em leis da Europa ...

...(EPM), o professor português Mário Frota, um dos principais juristas empenhado na luta pelos direitos dos consumidores na Europa, disse: "Ninguém melhor que os brasileiros versaram de forma adequada sobre relações entre...

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de março de 2011

Arystóbulo de Oliveira Freitas, da AASP, participa da abertura do II Curso de Direito do Consumidor, realizado pela EPM

Ontem aconteceu a abertura do "II Curso de Direito do Consumidor", realizado pela Escola Paulista da Magistratura. Esteve presente na ocasião o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, e o desembargador e colunista migalheiro Riz...

...ministrada pelo professor Mario Frota, expoente na Defesa do Consumidor em Portugal e em toda a Europa. Ao iniciar sua aula, o eminente jurista falou da honra de estar no Brasil "contribuindo, ainda que de forma modesta,...