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Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2015.
O desembargador aposentado transcreve uma carta fictícia, mas segundo ele muito real.
O Brasil foi colonizado, a população catequizada e, fruto desse modo de imposição cultural, a legislação pátria, em larga medida, se inspirou nas normas jurídicas estrangeiras. O Código Civil de 1916 foi inspirado em leis da Europa ...
Terça-feira, 22 de março de 2011 - Migalhas nº 2.593 - Fechamento às 11h16. "A razão é a primeira autoridade, e a autoridade é a última razão." Bonald PEC do Peluso - I O ministro Peluso apresentou ontem a PEC que pretende d...