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O que saiu em Migalhas sobre mario gomes

TV Migalhas

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Adolfo Ceretti - Mediação na relação réu/vítima

O Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes conversa com o professor Adolfo Ceretti sobre sua experiência com a mediação na relação réu/vítima em decorrência de movimentos terroristas na Itália.

Migalhas de Peso

sexta-feira, 20 de junho de 2025

Quem julga importa? A revisão judicial da regulação administrativa

Até que ponto os rumos da regulação dependem do comportamento dos juízes? Uma defesa da análise empírica da revisão judicial da atividade regulatória.

... brasileira. In: Schapiro, Mário Gomes, (ed.) Direito Econômico Regulatório. Saraiva, São Paulo, Brazil, pp. 269-328. ISBN 9788502092792; 3 VERISSIMO, Marcos Paulo, “Controle judicial da atividade normativa das Agências Reguladoras”. In: ARAGÃO,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 17 de setembro de 2024

Ator é despejado de mansão que alega ser único bem; houve ilegalidade?

Especialista em Direito Imobiliário, o advogado André Abelha esclarece questões como bem de família e preço vil.

O ator Mário Gomes, de 71 anos, publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que foi despejado da casa onde morava com a família, no Rio de Janeiro. A casa era habitada pela família desde 2002, mas a mansão foi leiloada para pagar dívidas...

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de março de 2024

Revisão de acordos de leniência: anulação, rescisão ou repactuação?

Despacho do ministro André Mendonça (STF) na ADPF 1.051/DF concede 60 dias para MPF, CGU, AGU e empresas negociarem acordos de leniência, em linha com decisões anteriores de Dias Toffoli.

... brasileira. In. SCHAPIRO, Mário Gomes. Direito Econômico Regulatório. 5 NOAH, Lars. Administrative arm-twisting in the shadow of congressional Delegations of authority. Wisconsin Law Review, 873, 1997. Essa tese foi utilizada no pleito de repactuação...