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O que saiu em Migalhas sobre Marllon Sousa

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Migalhas Quentes
domingo, 16 de junho de 2024

Agricultor hipossuficiente consegue reduzir multa aplicada pelo Ibama

Ele foi acusado de desmatamento de 1 hectare de floresta nativa em área de reserva legal.

Ele foi acusado de desmatamento de 1 hectare de floresta nativa em área de reserva legal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024

Desvendando os novos horizontes das licitações públicas: Uma análise detalhada da lei federal 14.133/21

A lei federal 14.133/21 trouxe mudanças significativas nas licitações públicas, com foco em estudos técnicos preliminares mais rigorosos. Decisões recentes ressaltam a importância da isonomia e da previsão de custos, impulsionando debates s...

A lei federal 14.133/21 trouxe mudanças significativas nas licitações públicas, com foco em estudos técnicos preliminares mais rigorosos. Decisões recentes ressaltam a importância da isonomia e da previsão de custos, impulsionando debates s...
Migalhas Quentes
sábado, 20 de abril de 2024

Juiz suspende ata de pregão dos Correios por suposta irregularidade em proposta

Empresa alegou que vencedora do certame apresentou proposta baseada em acordo coletivo de trabalho próximo do vencimento.

Empresa alegou que vencedora do certame apresentou proposta baseada em acordo coletivo de trabalho próximo do vencimento.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

OAB/GO nega inscrição de homem por "inidoneidade moral"; juiz valida

Ao destacar a autonomia da Ordem para a análise, o magistrado derrubou liminar que determinava a inscrição.

Ao destacar a autonomia da Ordem para a análise, o magistrado derrubou liminar que determinava a inscrição.