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O que saiu em Migalhas sobre Marllon Sousa

Migalhas Quentes

domingo, 16 de junho de 2024

Agricultor hipossuficiente consegue reduzir multa aplicada pelo Ibama

Ele foi acusado de desmatamento de 1 hectare de floresta nativa em área de reserva legal.

... juiz Federal convocado Marllon Sousa, constatou que não havia qualquer ilegalidade na imposição da multa aplicada pela autoridade administrativa. Segundo o magistrado, a anulação do auto de infração "não pode ser decorrência lógica e automática...

Migalhas de Peso

terça-feira, 11 de junho de 2024

Desvendando os novos horizontes das licitações públicas: Uma análise detalhada da lei federal 14.133/21

A lei federal 14.133/21 trouxe mudanças significativas nas licitações públicas, com foco em estudos técnicos preliminares mais rigorosos. Decisões recentes ressaltam a importância da isonomia e da previsão de custos, impulsionando debates s...

...O ilustre desembargador Marllon Sousa, no caso em questão, argumentou que não havia sido observado o princípio da isonomia, visto que o acordo coletivo de trabalho utilizado na formulação do preço da proposta estava prestes a expirar. Isso poderia...

Migalhas Quentes

sábado, 20 de abril de 2024

Juiz suspende ata de pregão dos Correios por suposta irregularidade em proposta

Empresa alegou que vencedora do certame apresentou proposta baseada em acordo coletivo de trabalho próximo do vencimento.

... Federal do TRF da 1ª região, Marllon Sousa, suspendeu pregão dos Correios destinado à contratação de serviços logísticos. A suspensão ocorreu após a impetração de um mandado de segurança por uma empresa concorrente que contestou a viabilidade...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

OAB/GO nega inscrição de homem por "inidoneidade moral"; juiz valida

Ao destacar a autonomia da Ordem para a análise, o magistrado derrubou liminar que determinava a inscrição.

... juiz Federal convocado Marllon Sousa, da 13ª turma do TRF da 1ª região, ao derrubar liminar que determinava a inscrição de um bacharel na OAB/GO. O magistrado destacou a autonomia entre as instâncias administrativa e judicial. O autor é bacharel...