O que saiu em Migalhas sobre Editora Martin Claret

O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.

Os movimentos sócio-políticos e culturais, como o Renascimento, o Iluminismo, a Reforma Protestante, as Revoluções Americanas e Francesa, contribuíram de forma preciosa para a conquista do direito a liberdade religiosa, à medida que propaga...

O invisível maldito, nem tão maldito assim, talvez, mostrou a falência do sistema de saúde e a alma negra daquele oportunista que se aproveitou para aumentar o preço do produto considerado essencial para o momento.

A tendência mundial é o estímulo pela autocomposição (negociação, conciliação, mediação), sendo a heterocomposição Estatal a última opção.

Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.

Independentemente dos valores fixados por nossos parlamentares, a tarifação prevista no art.223-G, §1º, da CLT não é compatível com os princípios constitucionais estruturantes nem se sustenta diante da interpretação sistemática do ordenamen...

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

A importância da temática repousa em uma construção de pensamento que teve por escopo interpretar a lei das inelegibilidades a partir da moldura constitucional em virtude da qual emergem o Estado Democrático e os direitos fundamentais com o...

É possível concluir que o sentimento de impunidade é altamente criminógeno, não somente com relação aos que sintam uma tendência a praticar infrações penais em geral, como também com referência àqueles tentados a fazer "justiça" com as próp...

O estudo da temática proposta vislumbra demonstrar, por uma análise constitucionalista, filosófica e sociológica, as facetas deste instrumento tão controverso.

Temos o dever e o direito de exigir dos poderes constituídos a revogação do Estatuto do Desarmamento, pois já vigorou tempo o suficiente para demonstrar a sua incapacidade de fazer reduzir a criminalidade

O direito é manifestação de vontades, seja quando, da elaboração de uma lei, que impõe limites ao exercício de direitos ou ao aplicar uma sanção à determinada conduta, está o direito a dispor sobre o próprio exercício da sociabilidade.

O fundamento para não termos uma maior interdisciplinaridade entre direito e economia seja mais profundo e ligado ao fato inescapável que, nas palavras de Luiz Felipe Pondé, "a economia é uma ciência triste".

É ele um dos poucos estudiosos no Brasil que podem realmente ser chamados de filósofos.

Erro não está na conformação estatal voltada para a persecução penal tradicional, nem na crítica restaurativa, mas sim, em ambos os casos, numa visão monocular e excludente entre os dois paradigmas.

Uma lei como esta que se está aventando nem sequer é uma dessas "melhores leis de papel" de que fala Ingenieros. É sim uma lei oportunista e embusteira.

A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"

Em razão do PL 4.208/01, que "altera dispositivos do CPP relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências", prestes a ser votado pela Câmara dos Deputados, resolvi, com a máxima vênia que a questão exige, tecer a...

Disseram-me que juiz Federal, no Mato Grosso do Sul, autorizou que fossem gravadas imagens e som de entrevistas mantidas entre preso e seu advogado, havidas no parlatório de presídio, onde era justo que, como se estivessem num confessionári...

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...