O que saiu em Migalhas sobre Editora Martin Claret
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O que saiu em Migalhas sobre Editora Martin Claret

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quarta-feira, 30/12/2020

Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais

O ativismo judicial é uma das críticas mais comuns direcionadas às decisões judiciais ultimamente, porém, para levantar tal argumento, é necessário entender o seu significado e provar sua pertinência com o ato judicial analisado.

... Leal Ferreira. São Paulo: Martins Claret, 2010. RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, p.129. 2010.
Ativismo Judicial, aspectos jurídicos e conceituais
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sexta-feira, 17/7/2020

Direito à liberdade religiosa no Brasil à luz das decisões do Poder Judiciário pátrio: Análise e reflexão

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior e Tiago Magalhães Costa

Os movimentos sócio-políticos e culturais, como o Renascimento, o Iluminismo, a Reforma Protestante, as Revoluções Americanas e Francesa, contribuíram de forma preciosa para a conquista do direito a liberdade religiosa, à medida que propaga...

... cada autor. São Paulo: Martin Claret, 2002, p. 251. 2 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 6. ed. rev. Coimbra: Livraria Almedina, 1993, p. 503. 3 SILVA JUNIOR, Hédio. A Liberdade de Crença como Limite à Regulamentação...
Direito à liberdade religiosa no Brasil à luz das decisões do Poder Judiciário pátrio: Análise e reflexão
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quinta-feira, 23/4/2020

Estamos sobrevivendo? E, depois? Se não regenera, degenera: Reflexões sobre a pandemia do covid-19

O invisível maldito, nem tão maldito assim, talvez, mostrou a falência do sistema de saúde e a alma negra daquele oportunista que se aproveitou para aumentar o preço do produto considerado essencial para o momento.

... Rosina D’Angina. São Paulo: Martin Claret, 2014. Título original Leviathan. __________ *Aulus Eduardo T Souza é doutorando em Ciência Jurídica pela UNIVALI em dupla titulação com a Universidade d’Alicante-ESP. Mestre em Direito (UCS). Especialista...
Estamos sobrevivendo? E, depois? Se não regenera, degenera: Reflexões sobre a pandemia do covid-19
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terça-feira, 11/6/2019

A autocomposição e o bem estar

A tendência mundial é o estímulo pela autocomposição (negociação, conciliação, mediação), sendo a heterocomposição Estatal a última opção.

... - A Cidade Antiga. Ed. Martin Claret. ISBN 978-85-7232-780-0, FERREIRA, Gonzaga - Negociação: como usar a inteligência e a racionalidade. 2.ª edição. São Paulo: Atlas, 2013 FRANCESCO, Carnelutti - Sistema del Diritto Processuale Civile. Vol,...
A autocomposição e o bem estar
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terça-feira, 7/5/2019

O STJ e o princípio da efetividade

Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.

...o aos Moços. São Paulo: Martin Claret, 2003.  BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica Processual. São Paulo: Malheiros, 2007.  CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 1993.  CAPPELLETTI,...
O STJ e o princípio da efetividade
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quinta-feira, 17/1/2019

Reforma trabalhista: 8 razões para se afastar a tarifação do dano moral

Independentemente dos valores fixados por nossos parlamentares, a tarifação prevista no art.223-G, §1º, da CLT não é compatível com os princípios constitucionais estruturantes nem se sustenta diante da interpretação sistemática do ordenamen...

... Leopoldo Holzbach, São Paulo: Martin Claret, 2004, p. 60 3 "CONSTITUCIONAL. CIVIL. DANO MORAL: OFENSA PRATICADA PELA IMPRENSA. INDENIZAÇÃO: TARIFAÇÃO. Lei 5.250/67 - lei de imprensa, art. 52: NÃO-RECEPÇÃO PELA CF/88, artigo 5º, incisos V e X....
Reforma trabalhista: 8 razões para se afastar a tarifação do dano moral
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quinta-feira, 1/11/2018

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo

O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo.

...Oração aos Moços. São Paulo: Martin Claret, 2003. p. 53. Na mesma linha, defendendo que a justiça não entregue em prazo razoável seria um "diniego de tutela", é a doutrina de COMOGLIO, Luigi Paolo. Principi Costitucionali...
O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a duração razoável do processo
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quarta-feira, 30/5/2018

A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente

A importância da temática repousa em uma construção de pensamento que teve por escopo interpretar a lei das inelegibilidades a partir da moldura constitucional em virtude da qual emergem o Estado Democrático e os direitos fundamentais com o...

...Tradução de Inês A. Lohbauer. São Paulo: Martin Claret, 2017. Título original: Zur Genealogie der Moral. SCHWABE, Jürgen. Cinquenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão. MARTINS, Leonardo....
A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente
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quarta-feira, 2/8/2017

Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala

É possível concluir que o sentimento de impunidade é altamente criminógeno, não somente com relação aos que sintam uma tendência a praticar infrações penais em geral, como também com referência àqueles tentados a fazer "justiça" com as próp...

...Claret, 2001. __________. O Suicídio. Trad. Alex Martins. São Paulo: Martin Claret, 2003. FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. Trad. Ana Paula Zomer "et al." São Paulo: RT, 2002. GALIMBERTI, Umberto. Os vícios...
Linchamento como medida alternativa penal: a barbárie que se instala
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quinta-feira, 6/7/2017

Terceirização e a ratio constitutionis

O estudo da temática proposta vislumbra demonstrar, por uma análise constitucionalista, filosófica e sociológica, as facetas deste instrumento tão controverso.

...da Metafísica dos Costumes. São Paulo: Martin Claret. 2003, p. 68. 12 "Mas o homem não é uma coisa; não é portanto um objeto que possa ser utilizado simplesmente como um meio, mas pelo contrário deve ser considerado...
Terceirização e a ratio constitutionis
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sexta-feira, 26/5/2017

A Lei 10.826/03 é uma violação ao mais sagrado direito do homem

Temos o dever e o direito de exigir dos poderes constituídos a revogação do Estatuto do Desarmamento, pois já vigorou tempo o suficiente para demonstrar a sua incapacidade de fazer reduzir a criminalidade

...tribunais brasileiros nesse sentido.11. MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. Martin Claret, p. 209.12. Interessante notar que, apesar do avanço, o deputado italiano Matteo Salvini, conforme consta da notícia, fez uma crítica...
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quarta-feira, 12/4/2017

Igualdade formal: para além da espécie humana

O direito é manifestação de vontades, seja quando, da elaboração de uma lei, que impõe limites ao exercício de direitos ou ao aplicar uma sanção à determinada conduta, está o direito a dispor sobre o próprio exercício da sociabilidade.

...Fustel de. A Cidade Antiga. São Palo: Martin Claret, 2009.6 BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: (Clique aqui). Htm. Acesso em: 16. Abr.2016.7 Instituto Nacional de Pesquisas...
Igualdade formal: para além da espécie humana
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quinta-feira, 8/12/2016

O custo dos direitos, ou mais economia e menos direito

Rodrigo Dufloth

O fundamento para não termos uma maior interdisciplinaridade entre direito e economia seja mais profundo e ligado ao fato inescapável que, nas palavras de Luiz Felipe Pondé, "a economia é uma ciência triste".

Nas faculdades de direito brasileiras, tradicionalmente os alunos têm contato com obras que exaltam o desenvolvimento dos direitos no decorrer dos tempos em nossa sociedade1, falando alguns2 até mesmo em direitos de primei...
O custo dos direitos, ou mais economia e menos direito
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domingo, 9/11/2014

Redescobrindo o filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos: uma pontual abordagem criminológico-cultural

É ele um dos poucos estudiosos no Brasil que podem realmente ser chamados de filósofos.

...ed. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2001, p. 49. 4 CHESTERTON, G. K. Ortodoxia. Trad. Almiro Pisetta. São Paulo: Mundo Cristão, 2008, p. 52. 5 HOOBLER, Dorothy; HOOBLER, Thomas. Os Crimes de Paris. Trad....
Redescobrindo o filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos: uma pontual abordagem criminológico-cultural
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domingo, 7/9/2014

Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização

Erro não está na conformação estatal voltada para a persecução penal tradicional, nem na crítica restaurativa, mas sim, em ambos os casos, numa visão monocular e excludente entre os dois paradigmas.

...Trad. Pietro Nassetti. 4ª. ed. São Paulo: Martin Claret, 2008, p. 54. 22 SANTOS, Cláudia. Op. Cit., p. 39. 23 MIRABETE, Julio Fabbrini, FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. Volume I. 30ª. ed. São Paulo: Atlas,...
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sábado, 22/2/2014

A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas

Uma lei como esta que se está aventando nem sequer é uma dessas "melhores leis de papel" de que fala Ingenieros. É sim uma lei oportunista e embusteira.

...Trad. Pietro Nassetti. 4ª. ed. São Paulo: Martin Claret, 2008. BRUCKNER, Pascal. A tirania da penitência. Trad. Rejane Janowitzer. Rio de Janeiro: Difel, 2008. CABETTE, Eduardo Luiz Santos, NAHUR, Marcius Tadeu Maciel....
A desordem mental e a pretensa regulamentação arbitrária das manifestações públicas
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terça-feira, 4/12/2012

A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"

Paul Medeiros Krause

A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"

A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"
A moral burguesa como fonte dos "direitos sexuais" e do novo conceito de "famílias"
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quinta-feira, 7/4/2011

"Prisão especial" – privilégio ou garantia?

Em razão do PL 4.208/01, que "altera dispositivos do CPP relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências", prestes a ser votado pela Câmara dos Deputados, resolvi, com a máxima vênia que a questão exige, tecer a...

...Barbosa (Oração aos Moços, Martin Claret, São Paulo, 2003, p. 19) que, retomando lição milenar que veio de Aristóteles sobre o alcance do princípio da igualdade, assim pontificou: "A regra da igualdade não consiste senão...
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quarta-feira, 7/7/2010

Sobre o sigilo do parlatório e da alcova nos presídios; ou, lembrando Cícero

Roberto Soares Garcia

Disseram-me que juiz Federal, no Mato Grosso do Sul, autorizou que fossem gravadas imagens e som de entrevistas mantidas entre preso e seu advogado, havidas no parlatório de presídio, onde era justo que, como se estivessem num confessionári...

...conforme constam da edição da Martin Claret, 2006, tradução de Maximiano Augusto Gonçalves. 1 "Até quando, enfim, ó Catilina, abusarás da nossa paciência?". 2 "Até que ponto de sua audácia desenfreada se gabará?" 3 "Por...
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quarta-feira, 2/9/2009

Desistência voluntária na tentativa de homicídio

César R. de Novais

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...
Desistência voluntária na tentativa de homicídio
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