O que saiu em Migalhas sobre Marvel Entertainment

A orientação é pela não incidência contratual de royalties após a expiração da patente.

Se o fundamento do exercício normal de um direito exclusivo de propriedade intelectual é sua existência, uma vez que cesse sua vigência, a conformação do comportamento do antigo titular perde sua legitimação especial, e passa a ser avaliado...

Cade Pauta da 455° Sessão Ordinária do Cade Data : 11.11.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Averiguação Preliminar n.º 08012.005994/2004-65 (Pedido de vista pelo Conselheiro César Costa Alves de Mattos na 45...

Terça-feira, 1º de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.217 - Fechamento às 8h49.   "A morte chega, por muito que se demore, e arranca a pessoa ao pranto ou ao silêncio." Machado de Assis Morre Ministro Carlos Alberto Menezes ...