TUDO SOBRE
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura e a Associação Luso-Alemã de Juristas realizam hoje e amanhã o evento "Direito brasileiro em transformação" em comemoração aos 200 anos de imigração alemã no Brasil.
Licenciar, isto é, permitir, autorizar , “conceder” não podem ser confundidos com transmitir, ceder, alienar, transferir.
Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas.
Trata-se de questão que frequentemente necessita ser resolvida em casos sujeitos a solução via arbitral.