O que saiu em Migalhas sobre Massimo Bianca

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura e a Associação Luso-Alemã de Juristas realizam hoje e amanhã o evento "Direito brasileiro em transformação" em comemoração aos 200 anos de imigração alemã no Brasil.

Licenciar, isto é, permitir, autorizar , “conceder” não podem ser confundidos com transmitir, ceder, alienar, transferir.

Entrou em vigor nesta quinta-feira a lei 14.311/22, que dispõe sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. De acordo com o texto, as empregadas grávidas que estiverem com esquema vacinal completo devem retornar ao trabalho presencial. A advogada trabalhista Bianca Bomfim Carelli, especialista em Direito materno, explica as alterações e faz um alerta ao empregador. Saiba mais:

Cláusulas contratuais de limitação e exclusão de responsabilidade civil contratual: validade, limites e questões controversas.