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terça-feira, 6 de dezembro de 2022

O CPC e seus princípios. Cooperação, boa-fé, eficiência e direito à resolução integral do mérito

Além da inegável inspiração Constitucional, há princípios que merecem destaque, também já posicionados desde o princípio no Código, justamente por terem a função de direcionar sua interpretação para além da letra fria da lei.

Além da inegável inspiração Constitucional, há princípios que merecem destaque, também já posicionados desde o princípio no Código, justamente por terem a função de direcionar sua interpretação para além da letra fria da lei.
Autor do Migalhas Matheus Corrêa de Melo
terça-feira, 29 de novembro de 2022

Matheus Corrêa de Melo

Matheus Corrêa de Melo é advogado associado de nosso escritório. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, o profissional foi graduado em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB). Atualmente, é membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF. Matheus Corrêa de Melo também foi-membro da Comissão de Empreendedorismo Jurídico da OAB/DF.

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.795

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024.

... uma oportunidade", por Matheus Corrêa de Melo (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A evolução das leis de trabalho remoto no Brasil", por Lucas Menegato Bueno Souza (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui) - "Anatel:...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.793

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024.

... ambiente de negócios", por Matheus Corrêa de Melo (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "EUA x Brasil: Estratégias legais para residência nos EUA e Brasil", por Cauê Yaegashi (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Regulamentação do...