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O que saiu em Migalhas sobre matheus correa de melo

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de abril de 2024

Desconsideração da personalidade jurídica nos casos de encerramento irregular das atividades da empresa (Tema repetitivo 1.210 do STJ)

A desconsideração da personalidade jurídica é um processo que busca responsabilizar indivíduos por abusos ou irregularidades empresariais.

A desconsideração da personalidade jurídica é um processo que busca responsabilizar indivíduos por abusos ou irregularidades empresariais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de abril de 2024

Gratuidade de justiça e seu (legal) processamento

Gratuidade de justiça, garantida pelo CPC, enfrenta desafios na aplicação judicial. Constitucionalmente assegurada, sua concessão é fundamental para o acesso ao Judiciário.

Gratuidade de justiça, garantida pelo CPC, enfrenta desafios na aplicação judicial. Constitucionalmente assegurada, sua concessão é fundamental para o acesso ao Judiciário.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Enfim, o julgamento pelo STJ sobre as tarifas de distribuição e transmissão de energia no ICMS - Ainda, uma oportunidade

Em 22/2/23, o STJ julgará a inclusão das Tarifas TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS, sob o Tema 986.

Em 22/2/23, o STJ julgará a inclusão das Tarifas TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS, sob o Tema 986.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.795

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024.

MIGALHAS nº 5.795