TUDO SOBRE
O artigo analisa propriedade resolúvel, registro imobiliário e cláusulas resolutivas, destacando efeitos jurídicos e transmissibilidade.
Informações jurídicas de terça-feira, 18 de fevereiro de 2025.
O texto faz uma análise da teoria da quebra da base objetiva do negócio e as mudanças propostas no PL 4/25, destacando riscos e desafios jurídicos.
A obra foi lançada em comemoração aos 20 anos do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.