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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

MIGALHAS nº 6.042

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de fevereiro de 2025.

MIGALHAS nº 6.042
Colunas - German Report
terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

A teoria da base do negócio no Direito Civil brasileiro

O texto faz uma análise da teoria da quebra da base objetiva do negócio e as mudanças propostas no PL 4/25, destacando riscos e desafios jurídicos.

O texto faz uma análise da teoria da quebra da base objetiva do negócio e as mudanças propostas no PL 4/25, destacando riscos e desafios jurídicos.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

Resultado do Sorteio da obra "Patrimônio de Afetação"

A obra foi lançada em comemoração aos 20 anos do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.

A obra foi lançada em comemoração aos 20 anos do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Atribuição de riscos no compromisso de compra e venda em incorporação imobiliária e o financiamento habitacional

É corriqueiro no contencioso imobiliário de incorporadoras a existência de ações propostas por adquirentes de unidades residenciais questionando a incidência de correção monetária nas parcelas do compromisso de compra e venda.

É corriqueiro no contencioso imobiliário de incorporadoras a existência de ações propostas por adquirentes de unidades residenciais questionando a incidência de correção monetária nas parcelas do compromisso de compra e venda.