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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Dieter

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

MIGALHAS nº 5.255

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de dezembro de 2021.

... Advogados), Rubem Vianna e Maurício Dieter atuaram na defesa do paciente. (Clique aqui) Reajuste de aluguel Loja conseguiu alterar o índice de correção do aluguel do IGP-DI para o IPCA. Decisão liminar é do desembargador Expedito Ferreira, do TJ/RN,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

STJ: Acusado de matar familiares do estilista Beto Neves é inocente

TJ/RJ havia anulado o julgamento realizado em 2019 e determinado a realização de novo júri.

... de defesa Rubem Vianna, Maurício Dieter e Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, impetraram habeas corpus para que a decisão do julgamento de 2019 fosse mantida. Os advogados alegaram que essa decisão era manifestamente ilegal, já...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de junho de 2020

IAB aprova parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro

O parecer será encaminhado por Rita Cortez ao Congresso Nacional e ao STF.

... parecer do criminalista Maurício Dieter, para quem os crimes de responsabilidade apontados por Peixinho não atingiram o âmbito penal. Segundo ele, “as ações repreensíveis” do presidente não configuram, por exemplo, “por falta de determinação do...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Siqueira Neto Marcelo Nobre Maurício Dieter José Diogo Bastos Dora Cavalcanti Flávia Rahal Ana Teresa Basílio Pierpaolo Bottini Augusto de Arruda Botelho Fábio Tofic Simantob Leonardo Sica Gustavo Fleichman Sérgio Tostes Fernando Serec José...