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O que saiu em Migalhas sobre Mauricio Zockun

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Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 17 de julho de 2025

O recente julgamento da ADI 7600/DF e o marco legal de garantias

Desafios da execução judicial ganham nova luz com o marco legal das garantias, que agiliza a localização e excussão de bens, equilibrando eficiência e direitos fundamentais.

Desafios da execução judicial ganham nova luz com o marco legal das garantias, que agiliza a localização e excussão de bens, equilibrando eficiência e direitos fundamentais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de junho de 2025

O que é o prazo de cura e por que ele é obrigatório nas concessões

O autor analisa o período de cura previsto no art. 38, § 3º da lei de concessões como requisito prévio à instauração de processo de inadimplência contra a concessionária.

O autor analisa o período de cura previsto no art. 38, § 3º da lei de concessões como requisito prévio à instauração de processo de inadimplência contra a concessionária.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de março de 2025

Confira os novos livros que chegaram ao acervo da Editora Fórum

As obras abordam temas importantes e interessantes para o setor jurídico.

As obras abordam temas importantes e interessantes para o setor jurídico.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Novos paradigmas estabelecidos pela ADPF 828 para as desocupações coletivas

O direito à moradia é reconhecido em diversos instrumentos internacionais e na Constituição Federal como um direito social fundamental. Embora não haja hierarquia entre direitos fundamentais, durante a pandemia, o modelo "Housing First" gan...

O direito à moradia é reconhecido em diversos instrumentos internacionais e na Constituição Federal como um direito social fundamental. Embora não haja hierarquia entre direitos fundamentais, durante a pandemia, o modelo "Housing First" gan...