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O que saiu em Migalhas sobre Mauro Roberto Gomes De Mattos

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Os 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa

Mais vale a pena mirar o futuro e pensar naquilo que pode ser aprimorado para o próximo quarto de século, do que ficar lamentando as mazelas do passado.

...lecionado por meu sócio Mauro Roberto Gomes de Mattos em trabalho publicado em fevereiro de 2015 no "Boletim de Administração Pública e Gestão Municipal (41)". Com efeito, tratando-se de um ajuste de resultado, em que...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

EC 103/19 impede que haja cassação de aposentadoria como conversão de demissão

A perda da condição de aposentado, como imposição de penalidade, após todo o iter disciplinar, não possui o efeito de confiscar um direito adquirido pela implementação de descontos e de condições resolutivas já consumadas.

... 13.06.201. ________________ *Mauro Roberto Gomes de Mattos é sócio do escritório Gomes de Mattos.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 25 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.673

Informações jurídicas de sexta-feira, 25 de agosto de 2023.

... 800pg.), de autoria de Mauro Roberto Gomes de Mattos, tem como objetivo deixar o leitor atualizado sobre as alterações na lei de improbidade administrativa, servindo como um grande referencial doutrinário e jurisprudencial. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Thomson...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 28 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.674

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de agosto de 2023.

... 800pg.), de autoria de Mauro Roberto Gomes de Mattos, é Jeremias Alves Pereira Filho, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre...