O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Previdencia

O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Da Previdencia

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quarta-feira, 8/4/2020

Como a medida provisória do coronavírus prejudica os profissionais da sáude

E como costumeiro o primeiro combate a situação criada pela Medida Provisória só poderá ser dado pelos próprios Profissionais da Saúde com a atenção redobrada em sua proteção, pois foram colocados ao relento pelo Estado.

... relação organizada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS); 4 Dispõe a lei Federal 8.213/1991: Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas: II - doença do trabalho, assim...
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domingo, 28/4/2019

A exclusão do CID em atestado médico

Na realidade, a legislação trabalhista não traz em seu bojo qualquer dispositivo determinando a obrigatoriedade da inserção do CID no documento médico ou odontológico.

... da Portaria 3291/84, do Ministério da Previdência e Assistência Social, em seu artigo 2º, letra "b", que trata sobre atestados médicos para dispensa de serviços por doença com incapacidade até 15 dias. Tanto é verdade que a resolução CFM 1.658/2002, que...
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quinta-feira, 31/1/2019

Quais os reflexos do fim do Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência (MTE)?

A ausência de uma fiscalização efetiva estimula o descumprimento da legislação, o que tende a elevar o número de reclamações trabalhistas, que, atualmente, estão em queda, em razão da reforma trabalhista que ocorreu em 2018.

... Temer, o MTE se uniu ao Ministério da Previdência, tornando-se o Ministério do Trabalho e Previdência Social. Como exemplo de atividades realizadas pelo Ministério, podemos citar a criação de políticas de geração de emprego e renda, como o “Portal Emprega...
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terça-feira, 10/7/2018

Como reduzir o Seguro de Acidente de Trabalho – SAT?

Trataremos aqui de como reduzir, de fato, a alíquota do SAT.

...ambientais no trabalho, o Ministério da Previdência e Assistência Social poderá alterar o enquadramento de empresa que demonstre a melhoria das condições do trabalho, com redução dos agravos à saúde do trabalhador, obtida...
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segunda-feira, 7/5/2018

Atestado médico – obrigatoriedade de inserção do CID para abono de falta

Há normatização que regula os dados essenciais para inserção no atestado médico.

...previsto na portaria 329/84, do Ministério de Estado da Previdência e Assistência Social, que traz em sua cláusula 2ª o que segue: 2 - Todos os atestados médicos, a contar desta data, para terem sua eficácia plena...
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quinta-feira, 26/3/2015

Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real no benefício

Para STJ, objetivo do fundo é manter o padrão de vida assistido pelo trabalhador quando estava em atividade, e não propiciar ganho real.

...mesmos índices expedidos pelo Ministério da Previdência. O pedido foi negado em primeira e segunda instância, sob entendimento de que "se o regulamento da entidade de previdência privada estabelece como fator de reajuste...
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domingo, 25/5/2014

OAB e Ministério da Previdência Social firmam convênio para facilitar trabalho do advogado

Os dados farão parte do sistema de processo eletrônico de recursos de benefícios da previdência social, o e-Recursos.

...sejam privadas. Fruto de quase dois anos de trabalho entre a OAB e o Ministério da Previdência Social, o novo sistema será implementado primeiramente em duas Unidades da Federação em prazo de 90 dias. Após avaliação do...
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quinta-feira, 22/5/2014

Súmula vinculante 33 e a aposentadoria especial do servidor público

O objetivo da norma que trata da aposentadoria especial é proteger o trabalhador que, durante sua jornada laboral, é submetido a condições prejudiciais à saúde e à integridade física.

...critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, para efeito de concessão de qualquer benefício 6 Art. 70. A conversão de tempo de atividade sob condições especiais em tempo de atividade comum...
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quinta-feira, 13/2/2014

Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas está em fase de implementação

Logo, um novo tempo começará nas relações de trabalho, ao qual as empresas precisarão se adaptar.

...do Seguro Social, MPS - Ministério da Previdência, MTE - Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria da RFB Receita Federal do Brasil; em parceria com o Ministério de Planejamento. As justificativas por parte do...
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sexta-feira, 10/5/2013

Reflexões sobre a paridade contributiva constitucionalmente estabelecida na previdência complementar

Roberto Eiras Messina

A previdência privada é uma atividade cada vez mais presente na vida do brasileiro.

...integrante da estrutura básica do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS, através dos artigos 14 a 18 do Decreto nº 81.240, de 1978. 5 "Art. 20. Revogam-se a partir de 1º de janeiro de 2010, a Resolução CPC...
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segunda-feira, 4/2/2013

Projeto que reduz custas judiciais está pronto para ir a plenário do CNJ

Ideia é criar um sistema que seja facilmente entendido pelo homem médio.

...agências reguladoras e do Ministério da Previdência, outro grande litigante. Temos de repensar o sistema para que só venham para o Poder Judiciário causas que realmente tenham importância social. O sistema judiciário...
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quarta-feira, 24/10/2012

Instituições ingressam com ação por direitos dos advogados na carteira do IPESP

AASP, IASP e OAB/SP ingressaram na Justiça Federal com ação coletiva para resguardar os interesses de todos os advogados vinculados à Carteira.

...governo do Estado e com o Ministério da Previdência porque a liquidação da Carteira seria caótica. Segundo cálculo atuarial daria para pagar apenas 10% dos aposentados, os demais perderiam tudo. O regime de extinção vai...
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quarta-feira, 21/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.

...Nessa linha, afirma que a "União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, possui a atribuição legal para a regulação, o estabelecimento e a publicação dos parâmetros e das diretrizes gerais do...
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quarta-feira, 14/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão de hoje no STF

Sessão começa às 14h.

...Nessa linha, afirma que a "União, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, possui a atribuição legal para a regulação, o estabelecimento e a publicação dos parâmetros e das diretrizes gerais do...
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quarta-feira, 7/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão de hoje, que começa às 14h.

...Portaria nº 1.135/2001, do Ministério da Previdência e Assistência Social, sob o argumento de que essa teria alterado a base de cálculo da contribuição previdenciária, incidente sobre a remuneração do segurado individual...
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quarta-feira, 15/2/2012

Julgamentos previstos para a sessão do STF desta quarta

A incidência da ficha limpa sobre atos e fatos passados contraria a CF?

...da portaria 1.135/01, do Ministério da Previdência e Assistência Social, sob o argumento de que essa teria alterado a base de cálculo da contribuição previdenciária, incidente sobre a remuneração do segurado individual...
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quinta-feira, 15/12/2011

Estado tem responsabilidade objetiva sobre a gestão da carteira do IPESP

O STF julgou procedente em parte a ADIn 4.429 proposta pela OAB, a qual contestou um dispositivo da lei 13.549/09, que eximiu o Estado de SP da responsabilidade pela Carteira de Previdência dos Advogados do IPESP.

...negociação com o Governo, ALESP e Ministério da Previdência, as entidades representativas dos advogados, OAB/SP, IASP e AASP, conseguiram chegar a um acordo e a assembleia aprovou uma emenda aglutinativa substitutiva ao PL...
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quinta-feira, 24/3/2011

Concessão de Auxílio-Doença poderá ter novas regras

O INSS realiza estudos para conceder o auxílio-doença sem a necessidade de o trabalhador passar por uma perícia médica no posto previdenciário. Hoje, o exame é obrigatório para todos os afastamentos por doença ou acidente por um período mai...

...assessoria de imprensa do INSS, o Ministério da Previdência irá estabelecer um prazo de tempo de afastamento para serem adotadas as novas regras e, para a renovação do benefício, será necessária a perícia no posto. O INSS...
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quarta-feira, 16/3/2011

Porandubas nº 265

D’agua ! D’agua ! Historinha dos tempos de chumbo ! Newton Coumbre, pernambucano atrevido, passava em frente ao quartel de Obuzes de Olinda, logo depois do golpe de 64, levando uma bomba d’agua enrolada em jornal. Dois sentinelas, fuz...

...futuro da previdência O Ministério da Previdência faz seminário, hoje e amanhã, em Brasília para debater e avaliar o futuro da previdência. Conferencistas de calibres importantes serão convidados a discorrer sobre o...
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segunda-feira, 29/11/2010

Câmara - Juro para empréstimo consignado a aposentado poderá ser limitado

Tramita na Câmara o PL 6944/10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), que limita a taxa de juros aplicada a empréstimos concedidos a aposentados e pensionistas com desconto em folha de pagamento.

...caírem. Levantamento divulgado pelo Ministério da Previdência revelou que as taxas variam entre 2,60% ao mês (36,07% ao ano) e 3,99% ao mês (59,92% ao ano). Entre os bancos que cobram as menores tarifas, estão dois...
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