TUDO SOBRE
Sua trajetória inclui acordos históricos e a promoção de reformas significativas no sistema jurídico brasileiro.
Funai e outros órgãos apresentaram sugestões para garantir direitos adquiridos, enquanto partidos políticos debateram a transparência no processo.
Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da União para acelerar ingresso nos territórios para evitar contágio da covid-19.
Para a advogada Isabella Estabille, não há um consenso sobre o conceito de conhecimento tradicional no cenário nacional e internacional.