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O que saiu em Migalhas sobre Ministerio Dos Povos Indigenas

sábado, 7 de dezembro de 2024

Supremo recebe propostas para alterar trecho da lei do marco temporal

Funai e outros órgãos apresentaram sugestões para garantir direitos adquiridos, enquanto partidos políticos debateram a transparência no processo.

... foram apresentadas pelo Ministério dos Povos Indígenas, pela Defensoria Pública da União e pelo PT, este último também autor de uma das ações que questionam a constitucionalidade da lei. Por outro lado, os partidos Republicanos e Liberal, autores da ação que...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 12 de maio de 2023

STF reduz quarentena para agilizar assistência de saúde a indígenas

Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da União para acelerar ingresso nos territórios para evitar contágio da covid-19.

... Saúde Indígena e do MPI - Ministério dos Povos Indígenas, além da manutenção de protocolo específico, vigente desde março de 2020, para a terra indígena Zoé (área de proteção Etnoambiental Cuminapanema), localizada no norte do Estado do Pará. Informações Em...

Migalhas Quentes

terça-feira, 25 de abril de 2023

Direito dos indígenas: "Ainda há um longo caminho", diz advogada

Para a advogada Isabella Estabille, não há um consenso sobre o conceito de conhecimento tradicional no cenário nacional e internacional.

... recentes como a criação do Ministério dos Povos Indígenas, que tem à frente a ativista Sônia Guajajara; e o encontro que aconteceu entre representante da Funai e a ONU Mulheres, que marcou o início de um diálogo sobre ações conjuntas para garantir os direitos...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de abril de 2023

STF: Partido questiona MP que criou ministério dos Povos Indígenas

De acordo com a legenda, a medida privilegiou demasiadamente os índios em detrimento dos produtores rurais.

... estrutura regimental do Ministério dos Povos Indígenas. Processo: ADIn 7.377 Informações: STF.