TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de setembro de 2022.
São 10 artigos de 12 juristas a examinar alguns dos pontos mais relevantes do PL.
Baseado no relatório apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, em novembro de 2012
A 5ª turma Cível do TJ/MS, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta pelo jornal O Estado de MS, para reduzir o valor da indenização por danos morais devida a L.C.B., ex-superintendente do Incra, para o patamar de R$ 15 ...