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O que saiu em Migalhas sobre Miriam Wimmer
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de maio de 2023
PL que regula inteligência artificial é apresentado ao Senado
O texto foi preparado por comissão que reuniu especialistas de todo o Brasil.
... Federal do Rio de Janeiro, Miriam Wimmer e Georges Abboud, do Instituto Brasiliense de Direito Público, Claudia Lima Marques, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Juliano Maranhão, da Universidade de São Paulo;
O perito criminal da...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de março de 2022
A ANPD, o processo de fiscalização e o processo administrativo sancionador
O regulamento visa estabelecer procedimentos essenciais ao processo de fiscalização, que compreende as atividades de monitoramento, orientação e atuação preventiva.
... pela ANPD.
De acordo com Miriam Wimmer, diretora da ANPD, “o regulamento é um estímulo à promoção da cultura de proteção de dados pessoais, uma vez que prevê uma atuação responsiva, com a adoção de medidas proporcionais ao risco identificado...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 30 de julho de 2021
LGPD: Punições pelo mau uso de dados começam a valer neste domingo
Dentre as sanções está a advertência, com possibilidade de medidas corretivas; a multa de até 2% do faturamento, com limite de até R$ 50 milhões.
... Farias Rabelo Leitão e Miriam Wimmer.
Regulamentação
Também no dia 1º de agosto passa a valer a portaria 16 da ANPD, que dispõe sobre o processo de regulamentação no âmbito da entidade. Essa portaria estabelece procedimentos para a elaboração...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Aprovados os Diretores que irão compor a Autoridade Nacional de Proteção de Dados "ANPD"
A ANPD foi recentemente regulamentada através do decreto 10.474/20, o elemento principal para a garantia de efetividade na aplicação da LGPD.
... mandato de cinco anos;
Miriam Wimmer, com mandato de dois anos;
Nairane Farias Rabelo Leitão, com mandato de três anos; e
Joacil Basilio Rael, com mandato de quatro anos.
Conforme artigo publicado em 19/10/20, a ANPD foi recentemente regulamentada...