Informações jurídicas de terça-feira, 06 de maio de 2025.
... executivos extrajudiciais. Mirna Cianci analisa os impactos dessa mudança e a crescente atenção dos tribunais sobre o tema. (Clique aqui)
Migalhas Contratuais
Fraude bilionária no INSS atinge 4,1 milhões entre 2019 e 2024. Na coluna de hoje,...
Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de junho de 2025.
... jurisprudência atual, como destaca Mirna Cianci. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Professores Carlos Londe, Letícia Maculan e Paulo Hermano tratam das recentes atualizações do Código de Normas de Minas Gerais em matéria de usucapião...
Informações jurídicas de terça-feira, 10 de junho de 2025.
... eletrônico, conforme destaca Mirna Cianci. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
Antonio Alberto do Vale Cerqueira trata dos embargos de declaração no processo disciplinar da OAB, explicando quando são cabíveis,...
Informações jurídicas de terça-feira, 13 de maio de 2025.
... Confira as explicações de Mirna Cianci sobre o dispositivo. (Clique aqui)
Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas
Antonio Alberto do Vale Cerqueira reforça a vedação da atuação de membros da OAB em processos internos, preservando...