TUDO SOBRE
A decisão do STJ sobre a utilização de trechos das músicas de Tim Maia em roupas da grife "Reserva". Destaca questões sobre direitos autorais, liberdade de expressão e a importância da atribuição de fontes, concluindo que a omissão da autor...
Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de abril de 2023.
Quando se trata do emprego da vírgula, o professor explica que deve-se atentar a algumas regras.
Pandemia e locação – algumas reflexões necessárias após a concessão de liminares pelo Poder Judiciário. Um diálogo necessário com Aline de Miranda Valverde Terra e Fabio Azevedo.