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O que saiu em Migalhas sobre Monaco Da Silva

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de março de 2025

TJ/SP mantém contrato de Treyce, cantora de "Lovezinho", com gravadora

A artista tentou anular o contrato, mas o tribunal considerou o acordo válido, destacando que foi assinado por sua mãe devido à menoridade na época e que a cantora obteve benefícios com ele.

A artista tentou anular o contrato, mas o tribunal considerou o acordo válido, destacando que foi assinado por sua mãe devido à menoridade na época e que a cantora obteve benefícios com ele.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de setembro de 2023

Saúde frágil: Plano não transferirá idosa para hospital próprio

Colegiado entendeu que quadro clínico da paciente enseja cuidados extremos e transferência poderia acarretar riscos a ela.

Colegiado entendeu que quadro clínico da paciente enseja cuidados extremos e transferência poderia acarretar riscos a ela.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de abril de 2023

Negligência: Hospital indenizará paciente que teve membros amputados

Desembargadores concluíram que paciente sofreu negligência no atendimento e fixaram indenização de R$ 1,5 milhão, além de pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo à vítima.

Desembargadores concluíram que paciente sofreu negligência no atendimento e fixaram indenização de R$ 1,5 milhão, além de pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo à vítima.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Inconsistências jurídicas da aplicação da teoria do inadimplemento eficiente do contrato no direito brasileiro

A teoria do inadimplemento eficiente do contrato é uma manifestação da chamada análise econômica do direito e tem alguma aplicação em países fidelizados ao sistema do common law, tendo surgido e sido aplicada nos Estados Unidos da América.

A teoria do inadimplemento eficiente justifica o inadimplemento proposital por parte do devedor da prestação se este demonstrar que economicamente é mais eficiente a quebra do vínculo contratual do que o seu adimplemento.  Importa regist...