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O que saiu em Migalhas sobre mp 1304

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

Ação civil pública e abertura de mercado: Notas sobre caso de revogação de outorga para comercialização de energia e desdobramentos no setor

Análise dos fundamentos e implicações institucionais da decisão da ANEEL pela revogação de outorga de comercialização e autorização para ajuizamento de ação civil pública.

Análise dos fundamentos e implicações institucionais da decisão da ANEEL pela revogação de outorga de comercialização e autorização para ajuizamento de ação civil pública.
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de novembro de 2025

Advogado analisa principais riscos para PPPs e concessões em 2026

Bruno Werneck, sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown, evidencia os fatores de risco e as oportunidades esperadas para 2026 em infraestrutura, energia, mineração e outros setores.

O Brasil deve continuar assistindo ao avanço de uma robusta agenda de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), além de novos projetos em diversos segmentos nos próximos meses.  Essa é a opinião de Bruno Werneck, advogado especiali...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2025

Ajuste redacional na MP 1.304 é essencial para preservar a segurança jurídica para o setor elétrico

A conversão da MP 1.304/25 no PLV 10/25 moderniza o setor elétrico, mas um erro técnico no §7º do art. 16-B pode gerar insegurança jurídica. Ajustes são essenciais.

A conversão da MP 1.304/25 no PLV 10/25 moderniza o setor elétrico, mas um erro técnico no §7º do art. 16-B pode gerar insegurança jurídica. Ajustes são essenciais.
Migalhas Live Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

..."Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).