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O que saiu em Migalhas sobre Mp 517

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Colunas - Meio de Campo
quarta-feira, 7 de junho de 2023

Governo Federal pretende atrair recursos privados para construção e reforma de equipamentos esportivos

Na coluna de hoje, os advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e Renato Jabur discorrem sobre o interesse do Governo Federal no desenvolvimento de projetos incentivados de infraestrutura que envolvam equipamentos esportivos.

... Medida Provisória n. 517 (“MP 517”), que dispunha sobre o imposto sobre a renda em diversas operações previstas em leis federais. A MP 517 foi convertida na lei 12.431, de 24 de junho de 2011 ("lei 12.431"), sob a presidência de sua sucessora,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de abril de 2015

Fundos de Private Equity e Venture Capital: para o bem da economia do Brasil, a tendência a ser seguida

Com os fundos de renda fixa menos rentáveis e o mercado acionário mais volátil, o investimento em Private Equity e Venture Capital se torna uma alternativa mais estável para o investidor cauteloso.

...sanar o problema, editou a MP 517, que foi, posteriormente, convertida na lei 12.431/11. O objetivo era criar uma nova base de financiamento para o crescimento do país, formada por investidores de Fundos de Private Equity...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de julho de 2011

Alteração na lei 11.096/05 pode inviabilizar a permanência das instituições não-filantrópicas no ProUni

A alteração perpetrada na lei 11.096, em específico em seu art. 8º, com a inserção de um §3º ao seu conteúdo, que disciplina a isenção de impostos e contribuições que especifica em favor de instituições que aderirem ao Programa Universidade...

...(clique aqui - conversão da MP 517/10). A mudança pode inviabilizar a permanência das instituições não-filantrópicas no programa. Os advogados Kildare Araújo Meira e Hugo Leonardo Zaponi Teixeira, do escritório Covac -...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de julho de 2011

MIGALHAS nº 2.667

Sexta-feira, 8 de julho de 2011 - Migalhas nº 2.667 - Fechamento às 11h.   "O trabalho é o senhor dos homens livres, é o único senhor, a cuja dependência nos tornamos independentes." Aluísio Azevedo (Clique aqui) Polêmica Q...

...12.431/11 (conversão da MP 517/10). (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Sunday Na tentativa de conter o escândalo das escutas telefônicas ilegais, James Murdoch anuncia que a edição de domingo do tablóide...