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O que saiu em Migalhas sobre mpm

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de abril de 2009

Candidatos do MPU que concorrerão à vaga no Conselho estão definidos

Os quatro ramos do Ministério Público da União já definiram seus membros que disputarão uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2009/2011. Cada uma das unidades do MPU tem direito a ocupar uma cadeira no CNMP.

Eleições no CNMPCandidatos do MPU que concorrerão à vaga no Conselho estão definidos Os quatro ramos do MPU já definiram seus membros que disputarão uma vaga no CNMP para o biênio 2009/2011. Cada uma das unidades do MPU tem dir...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de junho de 2007

2ª Turma determina trancamento de ação contra advogada denunciada por difamação na justiça militar

STF 2ª Turma determina trancamento de ação contra advogada denunciada por difamação na justiça militar A Segunda Turma do STF, acompanhando voto do ministro-relator Joaquim Barbosa, concedeu HC 89973 para a advogada Mariayda Per...

STF 2ª Turma determina trancamento de ação contra advogada denunciada por difamação na justiça militar A Segunda Turma do STF, acompanhando voto do ministro-relator Joaquim Barbosa, concedeu HC 89973 para a advogada Mariayda Per...
Migalhas Quentes
sábado, 15 de fevereiro de 2014

Não cabe agravamento da pena por motivo torpe em crimes culposos, decide STF

1ª turma do STF concedeu HC a um sargento do Exército a fim de retirar o agravamento de um quarto da pena-base imposta pelo crime de homicídio culposo

...sargento foi denunciado pelo MPM por homicídio culposo, lesão corporal grave e dano culposo. De acordo com a denúncia, o agente teria agido de maneira imprudente ao ultrapassar a velocidade máxima permitida e ainda teria...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de junho de 2020

Tribunal estadual não pode declarar reforma compulsória após perda de posto e patente de militares

Um PM foi excluído das fileiras da Polícia Militar do MS, pela prática dos crimes de concussão e prevaricação. O TJ/MS decretou a reforma disciplinar do policial.

... processo instaurado pelo MPM perante a Justiça Militar, em decisão de 1º grau.  A decisão foi mantida em 2ª instância e desafiada em RE, parcialmente provido pelo  ministro Gilmar Mendes, para excluir da condenação a pena de perda da graduação...