O que saiu em Migalhas sobre Napoleão Nunes Maia Filho

A racionalidade das decisões judiciais pressupõe que, ao decidir situações que tenham contexto jurídico similar, os Tribunais mantenham um certo padrão e guardem aderência com as premissas decisórias anteriores, inclusive para dirigir as co...

Como homem do direito, não emito opinião alguma sem ter o processo na mão. Mas compartilho, com milhares de brasileiros, a desconfiança e o receio de que Minerva tenha perdido o posto de "coruja da sabedoria"...

Sexta-feira, 9 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.180 - Fechamento às 11h15.   "O homem não é sempre o mesmo em todos os instantes." Machado de Assis(Clique aqui) Segundo o livrinho... STF revê entendimento e diz – seguindo o que...

A 5ª turma do STJ tornou sem efeito a exoneração de uma professora adjunta do Sistema Municipal de Ensino do Município de São Paulo, demitida depois da descoberta de que o diploma e histórico escolar apresentados por ela para evolução funci...