TUDO SOBRE
Resenha doutrinária e jurisprudencial sobre os limites da qualificação registral.
Analisa o papel do Ministério Público na averbação premonitória em HIS/HMP e seus efeitos jurídicos.
Sérgio Jacomino e Nataly Cruz trata de responsabilização disciplinar de oficial por comunicação indevida ao Coaf.
Emolumentos e Tributos Imobiliários. Microssistemas normativos autônomos exigem soluções diferenciadas. Conheça o longo percurso jurisprudencial que separou os emolumentos dos tributos imobiliários (ITBI e ITCMD).