O que saiu em Migalhas sobre Nathalia Amorim Pinheiro

O que fazer quando um contrato se torna desproporcional e excessivamente oneroso para uma das partes?

Apesar de não haver uma regra expressa em referência ao “trade dress” e aos direitos a ele relacionados, o STJ confirmou, recentemente, que a legislação ampara o conjunto-imagem de uma marca, especialmente para fins de coibir e punir posturas que possam ser tidas como concorrência desleal.

Posicionamento dos tribunais brasileiros com relação aos impactos da Lei de Liberdade Econômica na desconsideração da personalidade jurídica. Os requisitos da lei são, de fato, objetivamente concretos?

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de setembro de 2021.