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O que saiu em Migalhas sobre Nathalia Amorim Pinheiro

Migalhas de Peso

sexta-feira, 28 de julho de 2023

Como funciona o registro de marca e qual o posicionamento do STJ a respeito do trade dress e direito de imagem?

Apesar de não haver uma regra expressa em referência ao “trade dress” e aos direitos a ele relacionados, o STJ confirmou, recentemente, que a legislação ampara o conjunto-imagem de uma marca, especialmente para fins de coibir e punir posturas que possam ser tidas como concorrência desleal.

Apesar de não haver uma regra expressa em referência ao “trade dress” e aos direitos a ele relacionados, o STJ confirmou, recentemente, que a legislação ampara o conjunto-imagem de uma marca, especialmente para fins de coibir e punir posturas que possam ser tidas como concorrência desleal.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 24 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.194

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de setembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.194

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 30 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.155

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de julho de 2021.

MIGALHAS nº 5.155

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 12 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.141

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de julho de 2021.

MIGALHAS nº 5.141