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O que saiu em Migalhas sobre Nelson Fonseca Junior

Migalhas Quentes

sexta-feira, 24 de maio de 2024

TJ/SP mantém condenação de pai por abandono material do filho

Acusado deixou de pagar pensão alimentícia.

... acórdão, desembargador Nelson Fonseca Junior, que ratificou a dosimetria da pena fixada em 1º grau. Também participaram do julgamento os desembargadores Fábio Gouvêa e Nuevo Campos. A decisão foi unânime. Processo: 0021605-53.2012.8.26.0625 Acesse...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 31 de outubro de 2022

TJ/SP absolve réu por falsificação grosseira de CNH

Documento era incapaz de ludibriar policiais.

... julgamento os desembargadores Nelson Fonseca Júnior e Fábio Gouvêa. A decisão foi unânime. Processo: 1500547-88.2019.8.26.0037 Veja a decisão. Informações: TJ/SP.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 28 de setembro de 2022

TJ/SP mantém condenação de homem que invadiu casa e furtou cachorro

Criminoso ligou para família solicitando resgate.

... recurso, desembargador Nelson Fonseca Júnior, “a prova dos autos apurou, de maneira induvidosa, que o réu realmente praticou o furto e a extorsão a ele irrogados na denúncia”, inclusive com ameaça às vítimas para que não comunicassem o fato à polícia,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 4 de março de 2021

Instrumento que evita contradições na iminência de ser julgado

Arbitrariedades em decisões poderiam ser evitadas caso o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas fosse respeitado pelo TJ/SP.

... Coelho 0007965-35.2020.8.26.0032 28/02/2021 10ª Nelson Fonseca Júnior 0010529-05.2020.8.26.0996 26/02/2021 13ª França Carvalho 0008061-68.2020.8.26.0996 09/12/2020 14ª Marco de Lorenzi 0007993-85.2020.8.26.0037 23/02/2021 Data...