TUDO SOBRE

A 6ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 5, o julgamento do HC 993.279, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Pará em favor de um réu condenado por tráfico de drogas após ser flagrado com 7,5 gramas de maconha. A análise do caso foi suspensa por pedido de vista regimental do relator, ministro Og Fernandes, após divergência aberta pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que votou pela c...
Nesta segunda-feira, 13, a audiência do caso Henry Borel foi marcada, mais uma vez, por ânimos exaltados entre a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador dr. Jairinho, e a juíza Elizabeth Machado Louro. O interrogatório estava marcado para começar às 9h30, mas Jairinho começou a ser ouvido depois das 11h30 porque os seus advogados se negavam a ficar sentados. O argumento era de que a ma...
O advogado cita as novidades no Direito Probatório de acordo com o CPC/15. Saiba mais: